SA3.2 - ANÁLISES E DESAFIOS PARA POLITICAS DE CUIDADO DAS IST/HIV /AIDS (TODOS OS DIAS)
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38919 - POLÍTICA DE SAÚDE PARA HIV E AIDS EM PERNAMBUCO. DESMONTE DA PEDAGOGIA DA PREVENÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA - UFPE / NEPPS, EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO - UNIOESTE CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO / NEPPS, MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE - UFPE / NEPPS, RAQUEL CAVALCANTE SOARES - UFPE / NEPPS, RENATA ALVES CÉSAR FERNANDES - UFPE / HUOC / NEPPS, TACIANA MARIA DA SILVA - UFPE / NEPPS, MARINA FIGUEIRÊDO ASSUNÇÃO - UFPE / EBSERH / NEPPS, NICOLI VIEGAS COELHO DA SILVA - UFPE / NEPPS, JANICE LEMOS DE ARAÚJO SILVA SANTOS - HOSPITAL CORREIA PICANÇO / NEPPS, LUANA CORRÊA DE ARAÚJO - UFPE / NEPPS
Apresentação/Introdução
A política de saúde brasileira sofre inflexões das diretrizes neoliberais e do neoconservadorismo, intensificados no país após o golpe de 2016. A EC 95/2016 limita os recursos disponibilizados, que não conseguem atender às demandas. Em Pernambuco, os recursos para HIV e aids se mantêm sem aumento real. Parcerias público-privadas e abordagens biomédicas são fortalecidas nos serviços.
Objetivos
Caracterizar tendências da epidemia de HIV/aids em Pernambuco, considerando os grupos mais vulnerabilizados e populações-chave; problematizar implicações das orientações neoliberais e neoconservadoras para o Programa de HIV/aids em Pernambuco.
Metodologia
A pesquisa orienta-se pelo materialismo histórico-dialético, buscando mediações e contradições. Foi realizado estudo bibliográfico sobre neoliberalismo, neoconservadorismo, políticas sociais no capitalismo tardio. Utilizou dados secundários obtidos em boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde; analisou documentos nacionais e internacionais sobre o enfrentamento do HIV e da aids, retirando destes as proposições e as ações efetivadas. Trabalhou com as propostas para HIV e aids em Pernambuco. Foram realizadas 9 entrevistas com gestores e trabalhadores de saúde de unidades de testagem e de atendimento a pessoas com HIV e aids.
Resultados
A epidemia de HIV/aids em Pernambuco tem tendência estabilizada entre populações-chave e crescimento entre jovens gays. A infecção diminuiu entre mulheres, numa proporção menor que no país. Há redução de ações preventivas e de promoção da saúde. Observa-se a substituição da pedagogia da prevenção com enfoque nos direitos humanos, sexuais e reprodutivos, por abordagens biomédicas, normativas e tuteladoras. Dificuldades com o reduzido quadro de pessoal nos serviços vêm sendo enfrentadas com apoio de ong internacional que aloca médicos e outros profissionais de saúde nas unidades públicas, principalmente em SAEs, pagando bolsas, sem direitos trabalhistas, gerando precarização do trabalho.
Conclusões/Considerações
Predomina o tratamento medicamentoso de HIV e aids. São reduzidas as ações com enfoque da pedagogia da prevenção. Com a centralidade de insumos biomédicos, característica de programas de HIV/aids no cenário neoconservador, tratamentos como a PrEP não se expandem de acordo com as necessidades. Dados apontam redução de incidência de HIV e aids nos anos pandêmicos, indicando mais a dificuldade de acesso aos serviços que a redução da epidemia.
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