24/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.31 - EXPERIENCIAS E ESTRATÉGIAS DA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
43478 - O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LÚCIA GRANDO BULCÃO - SES/RJ - CAARVS, ANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ - SES/RJ - CAARVS, GLÓRIA MARIA SILVA LOPES - SES/RJ - CAARVS, GUIDA SILVA VASCONCELLOS - SES/RJ - CAARVS, KÁTIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA - SES/RJ - CAARVS, MARIA MARTHA CAETANO JOGAIB - SES/RJ - CAARVS, ROSEMARY MENDES ROCHA - SES/RJ - SVS/SG
Período de Realização
De novembro de 2021 a maio de 2022
Objeto da experiência
Usar os resultados do PQAVS para discussão da qualidade das ações nos territórios, contribuindo para induzir e qualificar as ações de saúde.
Objetivos
Analisar os resultados anuais do PQAVS
Estimular a análise dos resultados, o planejamento e o uso dos recursos pelos municípios
Induzir a melhoria dos resultados e do desempenho do estado no resultado nacional
Analisar a pertinência dos indicadores, propondo sua troca junto ao Ministério da Saúde
Metodologia
Alimentação da série histórica de 2019-2021, por meio dos relatórios provenientes do MS, com dados quantitativos de desempenho dos 14 indicadores. Consolidação ascendente dos dados municipais, regionais e estaduais relativos aos resultados e análise do desempenho nessas três esferas, levando os resultados aos fóruns oficiais de discussão e deliberação - grupos técnicos (GT), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Comissão Intergestores Regionais (CIR).
Resultados
Os resultados do PQAVS 2021 das nove regionais do estado do Rio de Janeiro foram discutidos nos GT regionais de Vigilância em Saúde, com a presença das áreas técnicas envolvidas por tema e de técnicos dos níveis local e estadual. A seguir os resultados foram apresentados nas CIB e CIR, com ampliação da discussão envolvendo os gestores municipais e estaduais, visando a obtenção do respaldo necessário para a tomada de decisões e efetivação das ações necessárias.
Análise Crítica
Há divergências entre os dados municipais e os do MS, relacionadas aos tempos de alimentação e questões de transmissão dos dados entre as esferas. Os 14 indicadores são os mesmos para todos os estados, sem respeito às diferenças de endemicidade dos agravos entre as diversas regiões. O repasse financeiro do PQAVS por estratos populacionais é pouco afetado pelo desempenho dos municípios, o que não os estimula para a melhoria da qualidade das ações. Há pouco envolvimento dos secretários de saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
O PQAVS foi concebido para induzir a melhoria das ações no SUS. Os indicadores são relevantes para o país e a operacionalização é simples. Infelizmente não é conhecido por grande parte dos gestores e técnicos, sendo utilizado mais como fonte de captação de recursos do que como norteador da agenda sanitária. Necessária divulgação e discussão integrada da utilização do PQAVS na gestão na Vigilância em Saúde de forma integrada à Atenção Primária.
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