24/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.28 - DESIGUALDADES E DESAFIOS PARA O ACESSO AOS MEDICAMENTOS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE |
38420 - PERFIL DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2017-2021
GABRIELE SANTOS DA SILVA - IMS-UERJ, ROSÂNGELA CAETANO - IMS-UERJ
Apresentação/Introdução
A aquisição é etapa crucial para fomentar o acesso ao tratamento medicamentoso no SUS, garantindo o fornecimento sem interrupções e em tempo oportuno. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) divide-se em 3 grupos, voltados a terapia de doenças crônico-degenerativas, incluindo doenças raras, com características, responsabilidades e formas de organização distintas.
Objetivos
Traçar o perfil das aquisições dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) no período entre abril/2017 e abril/2021.
Metodologia
Estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, proveniente dos registros das compras de medicamentos dos Grupos 1B e 2. Foram analisadas as variáveis: grupo de financiamento, modalidade de compra, quantidade total solicitada, resultado do pregão eletrônico e categorização dos medicamentos de acordo com o segundo nível da Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). As fontes de dados utilizadas foram as planilhas de controle das aquisições da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE), banco de dados da Coordenação de Licitação e consulta ao site da WHO Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology.
Resultados
A SES-RJ realizou a compra de 188 medicamentos, de 27 classes terapêuticas, totalizando 105.227.010 unidades solicitadas, no período. Os principais grupos ATC adquiridos foram: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores (L); Sistema nervoso (N); Preparações hormonais sistêmicos, excluindo hormônios sexuais e insulinas (H) e Aparelho cardiovascular (C). Cerca de 83% das aquisições ocorreram por meio de Licitação, com predomínio de itens do Grupo 2 (menor custo e maior disponibilidade de registros sanitários). Observou-se crescimento da proporção de itens homologados ao longo do tempo, fortemente influenciado pelos desdobramentos da crise financeira e das trocas na gestão estadual.
Conclusões/Considerações
O delineamento do perfil das compras do CEAF é fundamental para melhor compreensão do gestor da Assistência Farmacêutica na organização e planejamento dessa política de saúde. Para o gestor de compras e licitações, o comportamento do mercado farmacêutico e a relação de influência que os fornecedores exercem sobre as pesquisas de preço e licitações na SES-RJ podem contribuir para a melhoria na execução do ciclo de compras na Instituição.
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