23/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.22 - REDES DE ATENÇÃO: DESAFIOS DOS CAMINHOS DE CUIDADO NOS TERRITÓRIOS |
41759 - DESAFIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM UMA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
THAINÁ RAYANE BEZERRA LEMOS - ESPPE, THAÍS REGINA SOUTO GOMES - ESPPE, GABRIELA FARIAS NAZÁRIO DE OLIVEIRA - ESPPE, JHONATA WILLIAN AMARAL SOUSA - ESPPE, MARIA GORETTI DOS SANTOS FEITOSA - ESPPE, MÔNICA DA SILVA PEREIRA - ESPPE, INGRID RAYANNE LINS DE OLIVEIRA - ESPPE, MARILENE CORREIA GOMES GONZÁLES - XII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - XII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - XII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Apresentação/Introdução
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi instituída por meio da portaria GM/MS nº 793/2012 e busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência, com objetivo de prevenir e identificar precocemente as deficiências, promover cuidados em saúde, especialmente dos processos de reabilitação, e ampliar a oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.
Objetivos
Descrever os principais tipos de deficiência que acometem a população da XII Regional de Saúde de Pernambuco e discutir os entraves para a caracterização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) desta região.
Metodologia
Trata-se de um estudo do tipo descritivo, com abordagem qualitativa, elaborado pelos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em Redes, junto com o setor de Atenção à Saúde da XII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco. Para a caracterização do quantitativo desta população, na coleta de dados foi utilizado o sistema de informação da Assistência Social (CadÚnico) por meio do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), em janeiro de 2022.
Resultados
De acordo com dados dos 10 municípios da XII Regional, existem 9725 pessoas com deficiência que recebem BPC/LOAS nesta região. Destas, 50% são pessoas com deficiência física, 27% intelectual, 14% visual e 8,6% auditiva, o que representa uma elevada demanda assistencial para a RCPCD. O arcabouço desta rede é composto apenas por serviços isolados de Fisioterapia e, outros de maneira incipiente. Ademais, pela limitação de acesso a dados atualizados sobre essa população, há algumas lacunas de informações necessárias para uma caracterização mais abrangente, embora os dados sejam verdadeiros, isso pode dificultar a representação do número exato de usuários que demandam este tipo de assistência.
Conclusões/Considerações
Embora as informações do CadÚnico não representem a totalidade de pessoas com deficiência na Regional, este número corresponde aos cidadãos socialmente vulneráveis, usuários do SUS que, em tese, se beneficiariam caso existisse uma RCPCD regional bem estruturada. Para tanto, é necessário avançar com a habilitação do CER III (previsto no Plano Estadual), a qualificação dos serviços de reabilitação já existentes e a atualização frequente dos dados.
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