23/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.22 - REDES DE ATENÇÃO: DESAFIOS DOS CAMINHOS DE CUIDADO NOS TERRITÓRIOS |
39305 - ATUALIZAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, NO CEARÁ
MARIA IRACEMA CAPISTRANO BEZERRA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIA ARDEIVANDA DE SOUSA TEIXEIRA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ÍCARO TAVARES BORGES - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Período de Realização
Este relato baseou-se na experiência ocorrida entre os meses de abril e junho de 2021.
Objeto da experiência
Atualização da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) da Região de Saúde de Fortaleza, no Ceará.
Objetivos
Descrever a experiência da atualização da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência da Região de Fortaleza, composta por 44 municípios, de forma a ampliar o acesso, promover vinculação e garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção para o cuidado das pessoas com deficiência.
Metodologia
Para a atualização da RCPD, houve diversos momentos de discussão entre gestores e técnicos da Superintendência Regional, Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS), Municípios e Unidades de Saúde. Fez-se um diagnóstico situacional a partir de levantamento dos pontos de atenção existentes. Em seguida foi elaborada planilha com pleitos por ADS. Os espaços de discussão/pactuação foram garantidos em Câmaras Técnicas e em reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional da 1ª Região – CIR Fortaleza.
Resultados
Considerando a capacidade instalada de serviços existentes na Atenção Básica, Atenção Especializada e Atenção Hospitalar e a organização das demandas e dos fluxos assistenciais, foi elaborada uma planilha com novos pleitos para compor a RCPD. Como justificativa técnica para os referidos pleitos foi considerado o tipo de serviço, a modalidade requerida e o território de abrangência. Foi elaborado o plano de ação para o período de 2021 a 2023, seguindo as normativas do Ministério da Saúde.
Análise Crítica
Atualizar a RCPD a partir da pactuação de serviços regionalizados, com o estabelecimento de ações intersetoriais, favorece a garantia da integralidade do cuidado e a resolutividade da atenção à saúde às pessoas com deficiência. A pactuação da programação da atenção à saúde inclui atribuições e responsabilidades dos entes federativos. Para concretização e sustentabilidade da RCPD na Região de Fortaleza, conjectura-se a habilitação dos serviços pelo Ministério da Saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
O desenho regional da RPCD pautou suas ações na integração entre os serviços e na garantia da integralidade do cuidado. A ampliação da oferta e do acesso buscam superar os vazios assistenciais, favorecendo uma rede integrada e resolutiva. A construção coletiva, colaborativa e participativa da RCPD na Região de Fortaleza, promoveu a atualização de ações e serviços, assegurando acesso à saúde com resolutividade, eficiência, eficácia e qualidade.
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