23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.20 - EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS E RESPOSTAS DO SISTEMA DE SAÚDE |
40887 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO SUS: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS
JULIA OLIVEIRA COMONIAN - ENSP/FIOCRUZ, TELMA ABDALLA DE OLIVEIRA CARDOSO - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Emergências em saúde pública de importância nacional são situações que demandam medidas urgentes de prevenção e controle; podem ser epidemiológicas, desastres ou desassistência à população. Para uma situação ser assim considerada, precisa: alto risco de disseminação; agentes infecciosos inesperados; gravidade elevada; reintrodução de doença erradicada ou extrapolar a capacidade de resposta do SUS.
Objetivos
Esta pesquisa objetiva analisar como ocorre o enfrentamento de emergências em saúde pública de importância nacional pelo SUS e seus desafios encontrados.
Metodologia
Trata-se de uma revisão sistemática da literatura em português realizada a partir da seleção dos descritores DeCS: “emergência”, “desastre” e “recursos em saúde” nas bases de dados Scielo e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) entre 2011 e 2022. Dos documentos encontrados, foram selecionados artigos, teses, capítulos de livro e documentos governamentais que se assemelham ao tema do trabalho e assim, submetidos à análise e interpretação. Leis e políticas pertinentes à discussão foram identificadas e consultadas, como: Decreto nº 7.616, de novembro de 2011; Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012, Portaria MS/GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013 e Portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020.
Resultados
Os documentos selecionados foram divididos em seis categorias de análise: assistência ofertada pela rede; gestão de risco; vigilância; participação popular; recursos financeiros e recursos humanos. Embora a atenção primária seja a porta de entrada preferencial do sistema e mais próxima da população, percebe-se a centralização da discussão em problemáticas referentes aos serviços de média e alta complexidade do SUS e a dificuldade da implementação de ações de educação permanente e participação popular.
Conclusões/Considerações
O enfrentamento de emergências depende do funcionamento do tripé: gestão, vigilância e assistência. Os estudos sugerem que as maiores dificuldades do SUS estão centradas no planejamento e recursos humanos. Uma gestão de risco deve ser multisetorial e contínua ao depender da articulação do SUS com outros setores a partir de um programa de cooperação entre gestores, profissionais, pesquisadores, instituições e usuários, como consta a legislação.
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