23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.20 - EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS E RESPOSTAS DO SISTEMA DE SAÚDE |
38954 - POLÍTICA DE SAÚDE E RAÇA: PERCEPÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO E RESPEITO A IDENTIDADE ÉTNICA DE QUILOMBOLAS NA COMUNIDADE MESQUITA, GO.
VITÓRIA FERREIRA LIMA GONÇALVES - UNB, LUCÉLIA LUIZ PEREIRA - UNB
Apresentação/Introdução
A Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como um direito social, atribuindo ao poder público o dever de garanti-lo. Assim, o Estado é o principal responsável pela implementação da política de saúde nos territórios quilombolas. Essa implementação deve considerar as dimensões da territorialidade e da identidade étnica, que para os quilombolas, são elementos que se complementam reciprocamente.
Objetivos
Apreender as percepções das/os quilombolas da comunidade de Mesquita-GO sobre o papel do Estado na implementação da política de atenção primária a saúde e respeito à identidade étnica da comunidade.
Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo realizado com moradoras/es da comunidade quilombola de Mesquita. A comunidade localiza-se na área rural do município de Cidade Ocidental, Goiás, e é composta por cerca de 700 famílias. Adotou-se como procedimento levantamento bibliográfico e 54 entrevistas semiestruturadas realizadas entre fevereiro e março de 2020, com 39 mulheres e 15 homens quilombolas, acima de 18 anos. O processo contou com registro de dados em diário de campo, gravação das entrevistas com autorização das/os participantes e entrega do TCLE. Para a análise dos dados, foram realizadas transcrições do material gravado, sendo sistematizados a partir da técnica de Análise Temática Dialógica.
Resultados
Verificou-se que o significado do território vincula-se a história, ao pertencimento e aos laços familiares, expressando que a territorialidade reforça a identidade étnica. Acerca do uso coletivo da terra, as/os entrevistadas/os chamaram atenção para a importância da titulação na garantia dos direitos quilombolas e a presença de conflitos identitários sobre ser quilombola. As percepções sobre o papel do Estado se fez perceber pela ausência de ações específicas direcionadas a Mesquita. Dentre as demandas, destacam-se as dificuldades impostas pela distância geográfica no acesso a saúde, que impossibilitam um atendimento integral e universal, visto a organização desigual da rede de saúde.
Conclusões/Considerações
A titulação da terra é uma estratégia fundamental no fortalecimento da identidade étnica da população e contribui tanto para a garantia do acesso a saúde quanto para viabilizar direitos políticos dos quilombolas. Conclui-se que os serviços de atenção primária à saúde são insuficientes e não contemplam as necessidades de saúde da população de Mesquita. Assim, faz-se necessário que o Estado crie mecanismos que efetivem a equidade no SUS.
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