23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.18 - AVANÇOS E RETROCESSOS DOS NASF PARA A QUALIFICAÇAO DA APS |
39089 - OS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) NO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: O CASO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
JOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO - IMS/UERJ, MARCIA SILVEIRA NEY - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
O Programa de Financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) foi instituído em 2019, ano em que foi lançado o Previne Brasil. Seu intuito é fortalecer a Atenção Primária dos municípios através da manutenção e expansão das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Consultório na Rua e NASF-AB, além de fomentar a qualidade dos serviços e o alcance de metas pactuadas no âmbito da APS.
Objetivos
Descrever o Programa de Financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) no Estado do Rio de Janeiro no período de 2019 até 2021. Discutir o papel do PREFAPS e sua influência para a manutenção e fortalecimento das equipes NASF-AB no ERJ.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e natureza descritiva, sendo o estudo de caso a diretriz norteadora. O recorte temporal considerado foi o período de 2019 a 2021. O percurso metodológico seguiu as seguintes etapas: revisão bibliográfica; levantamento de normativas no âmbito federal relacionados ao NASF-AB e financiamento da APS; levantamento de normativas e documentos técnicos no âmbito estadual em relação ao PREFAPS; coleta de dados secundários referente ao quantitativo de NASF-AB implantadas e cadastradas; cobertura de APS e ESF; análise documental e descrição dos resultados. O estudo dispensou a aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa.
Resultados
Observa-se que o período analisado não houve grandes alterações e o contexto do Previne Brasil sugestiona tais reflexos, em virtude da não plenitude do seu regramento. Os anos de 2019 e 2020 praticamente mantiveram os mesmos quantitativos de equipes pagas, em torno de 194 equipes NASF-AB. Em 2021 houve um discreto aumento no número de equipes, por conta da mudança do registro das equipes no SCNES, chegando a 214 equipes NASF-AB pagas, correspondendo a 5% do recurso destinado. Contudo, ao realizar o refinamento dos critérios, a partir da base detalhada do SCNES, para o ano de 2022, observou-se uma redução importante do número de equipes NASF-AB a ser considerada, totalizando 166 equipes.
Conclusões/Considerações
É prematuro pensar em impacto no sentido de manutenção e custeio das equipes NASF-AB no PREFAPS, em virtude do tempo de implantação do Programa. Apesar do esforço da gestão estadual em custear essas equipes, ainda não é suficiente para sustentá-las.
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