22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.16 - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E OS DESAFIOS DA HESITAÇÃO VACINAL |
44513 - IDENTIFICANDO AS DEMANDAS PARA INCORPORAÇÃO DE VACINAS NO PNI APÓS CRIAÇÃO DA CONITEC
PATRICIA FERREIRA DIAS COSTA - ENSP/FIOCRUZ, RONDINELI MENDES DA SILVA - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é responsável pela avaliação de toda tecnologia a ser incorporada no SUS, através de critérios administrativos, financeiros e ganho da qualidade de vida do assistido. A disponibilização da vacina à população brasileira será feita pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Objetivos
Mapear as demandas de vacinas para inclusão do PNI submetidas à apreciação da Conitec entre junho de 2012 até maio de 2022.
Metodologia
Trata-se de pesquisa descritiva, exploratória e observacional relativo às demandas de vacinas na Conitec. Os dados (relatório técnico, portarias e lista de tecnologias demandadas) foram obtidos de documentos oficiais disponíveis no sítio eletrônico da Conitec e de acesso público. Entre abril e maio de 2022 foram coletados dados sobre o tipo de demandante (órgão público ou não) e recomendação final (incorporação, alteração, não incorporação e exclusão), utilizando-se a planilha do Microsoft Excel© para compilação de dados. Por se tratar de estudo retrospectivo no qual não houve nenhuma intervenção, foi dispensado a apreciação e a aprovação prévia do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa.
Resultados
Foram realizadas 17 submissões para apreciação da Conitec, referentes a 11 tipos de vacinas (dTpa, Dengue, HepA, HPV, Influenza, Covid-19, ACWY, MenB, VPC13, VPP23, Tetraviral). Os demandantes de indústrias farmacêuticas eram 38,89% e 61,11% de instituições públicas. Destas, 16 com processo finalizado e 01 (Covid-19) aguarda apreciação. Dentre as submissões finalizadas, a ACWY resultou em ampliação de uso. A vacina da Dengue o demandante encerrou o processo. As vacinas MenB e VPP23 não foram incorporadas e as demais (12) foram incorporadas ao PNI no SUS. As vacinas, com exceção à da Covid-19, pertencem à lista de medicamentos essenciais proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Conclusões/Considerações
Há um predomínio de pedidos de apreciação das vacinas pela Conitec procedentes de instituições públicas, visando a expansão da prestação de serviços do PNI à sociedade brasileira. Com 87,50% de respostas positivas às demandas, as avaliações da comissão auxiliam na escolha da melhor tecnologia com o custo adequado e torna-se um aliado de acesso a vacinas da lista de medicamentos essenciais da OMS e disponibilizadas pelo PNI.
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