22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.13 - GESTÃO HOSPITALAR E A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE CUIDADO |
38999 - PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA BAHIA: COMO CHEGAMOS? ONDE ESTAMOS?
ZAINE DOS SANTOS CARDOZO LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA, MARIA ALCINA ROMERO BOULLOSA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, JOSEANE APARECIDA DUARTE - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA, FANNY ALMEIDA WU - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, PALOMA DE CASTRO BRANDÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
Período de Realização
A construção do Plano deu-se em duas etapas: a primeira, em 2019, e a segunda, em 2022.
Objeto da experiência
Construção do Plano Estratégico Regionalizado de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia, numa parceria entre a SES e OPAS/ABRACO.
Objetivos
Relatar a construção do Plano que buscou favorecer a organização da atenção hospitalar no Estado, com classificação das unidades hospitalares, proposição de carteira de serviço, por tipologia, definição de modelo de contratualização e proposta de cofinaciamento estadual por módulos de incentivo.
Metodologia
Foram levantados dados em sistemas oficiais de informação sobre a rede de serviços hospitalares do Estado e condições de saúde da população, identificando macroproblemas e conformando o diagnóstico situacional. Realizou-se oficinas intersetoriais na SES e nas macrorregiões de saúde, para validar o diagnóstico. Criou-se grupo de trabalho na SES, para acompanhar e validar as proposições feitas pelos consultores, sendo, na sequência, submetidas à aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite.
Resultados
Houve proposição de cinco tipologias: Hospital de Referência Estadual, Macrorregional, Regional, Complementar de Região e Local, com critérios específicos. As carteiras de serviço contemplaram a função do hospital na rede e os serviços em urgência, internação, ambulatório e apoio diagnóstico. O modelo contratual abordou aspectos gerais e necessidades das RAS, podendo se adequar às especificidades de cada tipologia, e a proposta de cofinanciamento estruturou-se a partir de módulos de incentivo.
Análise Crítica
A classificação permitiu agregar hospitais com perfis semelhantes, a serem cofinanciados dentro da mesma lógica, ao tempo em que a carteira de serviços indicou ações mínimas, por tipologia. Porém, notou-se lacuna quanto à indicação do número de unidades necessárias, por tipologia, em cada território de saúde. Como limitações, menciona-se pouca participação dos núcleos regionais de saúde e adiamento da etapa de implementação do Plano em região piloto, devido aos tempos institucionais.
Conclusões e/ou Recomendações
O Plano significou avanço para o planejamento e gestão do componente hospitalar no Estado, uma vez que apontou para um melhor e mais equânime direcionamento de recursos estaduais, além de se constituir em norteador para o processo de trabalho da área técnica da SES. Recomenda-se que o modelo de contratualização e cofinanciamneto sejam aplicados de forma gradual, tomando um território de saúde como piloto, com posterior expansão para os demais.
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