22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.13 - GESTÃO HOSPITALAR E A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE CUIDADO |
38459 - PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR NO SUS PARA O PERÍODO 2016 A 2019: PRIORIDADES E LACUNAS NACIONAIS E ESTADUAIS
FANNY ALMEIDA WU - UNEB, THADEU BORGES SOUZA SANTOS - UNEB, SILVANA LIMA VIEIRA - UNEB, JOSEANE APARECIDA DUARTE - UFBA, LAÍSE REZENDE DE ANDRADE - UFBA, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - UFBA, JULIETE SALES MARTINS - UFBA, LILIAN BARBOSA ROSADO - UFBA, JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - UFBA
Apresentação/Introdução
O Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Estadual de Saúde (PES) são instrumentos de gestão elaborados a cada quatro anos, sua estruturação deve considerar as diretrizes definidas pelos Conselhos e Conferências Estaduais e Nacional de Saúde. Assim, os Planos de Saúde, direcionam as atividades e programações no SUS e fundamentam o financiamento que será previsto em outros instrumentos de gestão.
Objetivos
O objetivo da pesquisa é analisar criticamente as prioridades e lacunas entre os Planos Estaduais e o Plano Nacional de Saúde, no âmbito do planejamento hospitalar, no período de 2016 a 2019.
Metodologia
Trata-se de um estudo documental, qualitativo, no qual os documentos foram acessados em sites oficiais das Secretarias Estaduais de Saúde para download, ou na base de dados SARGSUS. Quanto ao tratamento dos dados, foi utilizada planilha em Microsoft Excel para tabulação do conteúdo coletado através de leitura completa e em profundidade dos 28 planos de saúde (01 nacional e 27 estaduais) de 2016 a 2019. A análise de conteúdo se deu criticamente, articulando fragmentos da redação documental e destacando as similaridades em agrupamentos de oito eixos de recomendações do PNS, de acordo com suas necessidades locais e conforme regiões brasileiras (norte, nordeste, centro oeste, sul, sudeste).
Resultados
Dentre as principais prioridades, destacaram-se a qualificação do acesso baseado nas necessidades loco-regionais e ampliação da oferta de leitos com maior complexidade assistencial; desinstitucionalização e desospitalizando da atenção psiquiátrica; qualificação dos gestores para regulação, controle, avaliação e auditoria e fluxo de execução financeira no SUS; fomento a ações de enfrentamentos à precarização de trabalho e fortalecimento das residência multiprofissional e das estruturas institucionais da gestão do trabalho e da educação; ampliação das Centrais de Regulação do acesso aos serviços ambulatoriais especializados e hospitalares.
Conclusões/Considerações
Reconhece-se que o alinhamento entre PES e PNS foi parcial em todas as regiões, todavia, foi melhor articulado nos estados da região sul e menos nos da região centro-oeste do Brasil. Cabe pontuar que é fundamental aos gestores praticarem o planejamento em saúde como instrumento relevante e estratégico no processo de institucionalização do SUS, principalmente por ele permitir guiar implementação de ações e acompanhamento da sua efetivação.
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