22/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.12 - PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA E PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO |
41077 - REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR/BA
SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - SMS SALVADOR, DARLENE SILVA SOUZA - SMS SALVADOR, JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA - SMS SALVADOR, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - SMS SALVADOR, PEDRO MARCUS RODRIGUES VALEIJO PINTO - ISC/UFBA, RICARDO CARDOSO DOS SANTOS - ISC/UFBA
Período de Realização
A experiência foi realizada no período de janeiro de 2021 a maio de 2022
Objeto da experiência
O processo de elaboração dos planos de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, sob a perspectiva da coordenadoria de planejamento.
Objetivos
Analisar o processo de elaboração dos planos de saúde, no período de 2021-2022, refletindo sobre os avanços, os limites e os desafios da prática de planejamento na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.
Metodologia
O processo de planejamento foi organizado em diferentes momentos: a) análise da situação de saúde, com identificação, priorização e análise dos problemas de saúde em um território determinado (Distrito Sanitário, município); b) desenho da situação-objetivo, com identificação da “imagem-objetivo” que se pretende alcançar no médio e longo prazo e a formulação dos objetivos; c) o desenho das estratégias com definição das diretrizes; d) a programação, acompanhamento e avaliação.
Resultados
No período analisado, a SMS Salvador participou da construção do Plano Estratégico da Gestão 2021-2024, que propõe ações transversais que integram secretarias e órgãos municipais, permitindo maior eficiência nos gastos públicos, e elaborou quatro planos: Plano Municipal de Saúde 2022-2025, Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescência 2022-2030, Plano Municipal de enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis 2022-2030 e Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde 2022-2025.
Análise Crítica
A consolidação do SUS vem desafiando os gestores municipais na condução e no aperfeiçoamento do sistema como um todo, e a elaboração dos planos de saúde possibilita o aproveitamento das oportunidades e a superação dos desafios. A SMS avançou no aprimoramento do método de planejamento, com ganhos na sua capacidade de gestão, porém limitada pela instabilidade político-administrativa. O desafio é contribuir para a superação da fragmentação das práticas de saúde e mudança do modelo de atenção.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência da SMS Salvador permitiu a elaboração dos planos de saúde, entretanto sua operacionalização exige a definição da gerência de operações e organização do trabalho, com prestação de contas, supervisão, acompanhamento e avaliação. O movimento continuo, articulado e integrado do planejamento reúne condições singulares para que o SUS municipal exercite seus princípios constitucionais, contribuindo para a melhoria da saúde dos soteropolitanos.
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