22/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC3.12 - PLANEJAMENTO, GESTÃO PÚBLICA E PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO |
38507 - PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
NIVALDO CARNEIRO JUNIOR - FCMSANTACASASP; CUFMABC, ARNALDO SALA - SESSP, CARLA GIANNA LUPPI - UNIFESP, GABRIELA ARANTES WAGNER - UNIFESP, MARIANA CABRAL SCHVEITZER - UNIFESP, MARTA CAMPAGNONI ANDRADE - FCMSANTACASASP, OZIRIS SIMÕES - FCMSANTACASASP, EDSON RUFINO - FCMSANTACASASP, LISSANDRA ZANOVELO FOGAÇA - UNIFESP, RAIMUNDO VALDEMY BORGES PINHEIRO JUNIOR - UNIFESP
Apresentação/Introdução
NOS ÚLTIMOS ANOS TEM-SE ASSISTIDO MARCADAMENTE A PRESENÇA DO SETOR NÃO ESTATAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA (AB). A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ENTRE OUTRAS, FUNDAMENTARAM INICIATIVAS NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DELEGADOS ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Objetivos
ANALISAR A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, TIPOS DE CONTRATUALIZAÇÃO, MOTIVAÇÕES E A GESTÃO DA AB NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
Metodologia
ESTUDO TRANSVERSAL QUANTI-QUALITATIVO, REALIZADO 2020/2021 NOS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS. MATERIAL: DADOS SECUNDÁRIOS - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DA FUNDAÇÃO SEADE-SP E INDICADORES DE DESEMPENHO DA AB DO DATASUS, ANO BASE 2019. DO CNES COLETOU A FORMA DE CONTRATAÇÃO COM O EMPREGADOR INTERMEDIADO DOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; TERMOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DA AB E ESTUDO DE CASOS DE SEIS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DE ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS COM GESTORES, INSTITUIÇÕES CONTRATADAS, REPRESENTANTES DO CONTROLE SOCIAL E APOIADORES COSEMSSP, ASSINARAM TCLE APROVADO PELO CEP.
Resultados
91.549 PROFISSIONAIS NA AB NOS 645 MUNICÍPIOS PAULISTAS. DESTES 25.077 (27%) CONTRATOS INTERMEDIADOS: 22% MÉDICOS, 30% ENFERMEIROS, 25% AUXILIARES/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 30% AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 523 (81%) MUNICIPALIDADES NÃO SE CONSTATAM, SENDO A MAIORIA MUNICÍPIOS COM ATÉ 20 MIL HABITANTES (89%).
IDENTIFICADAS DIVERSAS MODALIDADES CONTRATUAIS, O TERMO DE CONVÊNIO MAIS EVIDENCIADO, PARTICULARMENTE NOS MUNICÍPIOS PEQUENOS. OS INDICADORES DE DESEMPENHO DA AB SÃO POUCOS EVIDENTES NOS CONTRATOS.
AS ENTREVISTAS INDICARAM FALTA DE MONITORAMENTO, TENSÕES NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO, BAIXA COMPREENSÃO DA AB ENTRE OUTROS. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS É O PRINCIPAL MOTIVADOR PARA CONTRATUALIZAÇÃO.
Conclusões/Considerações
OS RESULTADOS MOSTRAM PRESENÇA SIGNIFICATIVA DO SETOR NÃO ESTATAL NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, INDICANDO CONSOLIDAÇÃO DESSA POLÍTICA. CHAMA ATENÇÃO QUE A CONTRATUALIZAÇÃO MENOS OBSERVADA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE.
AS ENTREVISTAS MARCAM MOTIVAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATUALIZAÇÃO A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS NAS UBS, NOTADAMENTE MÉDICOS. DESTACA-SE ABORDAGEM CENTRADA NO ATENDIMENTO MÉDICO, EM DETRIMENTO AÇÕES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE SAÚDE.
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