22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.8 - POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL: ACESSO E QUALIDADE NOS TERRITÓRIOS DE SAÚDE |
39707 - O FINANCIAMENTO FEDERAL E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL EM 2021
DÉBORA MARIA OLIVEIRA CRUZ VILELA - UFBA, ANA MARIA FREIRE DE SOUZA LIMA - UFBA/UFRB, LILIA PAULA DE SOUZA SANTOS - UFBA, JONAS DE OLIVEIRA NETO - UFBA, ANA PAULA PORTUGAL CHAGAS VALENTE - UFBA, SÔNIA CRISTINA LIMA CHAVES - UFBA, THAIS REGIS ARANHA ROSSI - UNEB
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Saúde Bucal passou por transformações com expansão e estabilidade (2003-2014) e redução após 2015. A conjuntura pós 2015 é marcada por congelamento de investimentos na saúde, nova PNAB (2017) e o Previne Brasil, alterando o financiamento e a avaliação da Atenção Básica. A pandemia da Covid-19 marcou os anos de 2020 e 2021 com flexibilização das regras do Previne Brasil.
Objetivos
Este estudo buscou analisar a implantação e o financiamento nacional da Política de Saúde Bucal no Brasil, a partir da oferta de serviços da Atenção Básica (AB) e Atenção Especializada (AE) no ano de 2021.
Metodologia
Estudo descritivo, retrospectivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados secundários do site e-Gestor Atenção Básica para a análise do financiamento federal da Saúde Bucal para AB e AE e da implantação para AB. Para AE (Centros de Especialidades Odontológicas-CEO e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias-LRPD) foram coletados dados da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Foram comparados os resultados obtidos no ano de 2021, com anos anteriores, especialmente 2020. Este estudo é produto do monitoramento de políticas setoriais do Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
Resultados
O financiamento federal destinado à Saúde Bucal em 2021 foi reduzido de 0,5% na AB e de 13,5% na AE. A redução foi de 5,2% do total do financiamento federal para a Saúde Bucal quando comparado a 2020. Narvai (2020) constatou redução de 58,3% no financiamento de 2018 em relação à média do período 1995-2002. Entretanto, em 2021, houve aumento na implantação de 3,96% de equipes de saúde bucal vinculadas à estratégia de saúde da Família, 1,02% de CEOs e 8,46% de LRPD em relação ao ano anterior. Houve crescimento de 1,19% na cobertura populacional das eSB na ESF revelando melhoria já que estudos anteriores apontavam redução de 1% na cobertura populacional em 2016 (Chaves et al., 2018).
Conclusões/Considerações
Houve discreta redução do financiamento federal da Saúde Bucal no ano de 2021 quando comparado a 2020. Entretanto, destaca-se a inconsistência entre o financiamento e a implantação, uma vez que se verificou queda no financiamento e aumento na implantação de equipes de saúde bucal, CEO e LRPD no período analisado. Novos estudos sobre financiamento e implantação da Política são necessários para elucidar essa incoerência.
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