SA1.4 - SAÚDE, NUTRIÇÃO E BEM-ESTAR (TODOS OS DIAS)
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43109 - SAÚDE E AGROECOLOGIA: UM OLHAR A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MAPEADAS PELA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA) (2020-2021)
HELENA RODRIGUES LOPES - VPAAPS, ANGÉLICA ALMEIDA - VPAAPS, ANDRÉ R. BIAZOTI - ANA, FLAVIA LONDRES - ANA, MORGANA MASELLI - ANA
Apresentação/Introdução
A relação entre saúde e agroecologia tem sido parte de um debate profícuo. A partir de um conjunto de políticas públicas municipais mapeadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) entre 2020 e 2021 e identificadas como favoráveis à agroecologia, seja pela produção de alimentos saudáveis ou pela defesa do território, se propõe aqui a analisar como o tema da saúde aparece integrado a elas.
Objetivos
Analisar como a relação entre saúde e agroecologia é expressa nas políticas públicas municipais mapeadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) entre 2020 e 2021, destacando a forma complementar em que ambas são vivenciadas nos territórios.
Metodologia
A ANA realizou dois mapeamentos de políticas públicas municipais. O primeiro, em 2020, objetivou identificar políticas municipais como parte de um processo de mobilização durante as eleições. Foram levantadas 721 políticas públicas. O segundo, em 2021, associa-se à estratégia de incidência política a nível municipal, visando fomentar relações sinérgicas entre a sociedade civil e o poder público dos 59 municípios participantes. Ambos foram cadastrados na plataforma Agroecologia em Rede (AeR). A partir da árvore temática da plataforma, visando uma busca por filtros, foi feita uma análise das políticas públicas que utilizaram a categoria “Práticas de cuidado em saúde e medicina tradicional”.
Resultados
No mapeamento de políticas públicas municipais que promovem a agroecologia realizado em 2020, pela ANA, através do filtro “Práticas de cuidado em saúde e medicina tradicional” foram identificadas 23 políticas. Elas se associam ao fomento às hortas comunitárias e medicinais; incentivo à fitoterapia e homeopatia; estruturação das “farmacinhas verdes”; e regulamentação do ofício em em saúde popular. Já no mapeamento de 2021 foram identificadas três políticas municipais: incentivo à transição agroecológica como estratégia e abandono do uso de agrotóxicos; desenvolvimento de práticas com plantas medicinais conduzidas pelas mulheres agricultoras; e abastecimento municipal com alimentos saudáveis.
Conclusões/Considerações
As análises apontam, além das de políticas públicas municipais associadas à saúde e à agroecologia, a participação das Secretarias Municipais de Saúde, presentes em grande parte do que se identificou com o filtro “Práticas de cuidado em saúde e medicina tradicional”. O que coloca luzes na complementaridade entre saúde e agroecologia nos territórios, destacando articulações possíveis e necessárias.
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