SA1.3 - SAÚDE, AMBIENTE, SOCIEDADE E NUTRIÇÃO (TODOS OS DIAS)
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40516 - A PRESENÇA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: O QUE AS CRIANÇAS ESTÃO COMPRANDO? IARA SANTANA TARGINO - UFS, SAMARA SANTOS BATISTA - UFS, ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO - WPF/CENTRO DE EXCELÊNCIA CONTRA A FOME, FLÁVIO LUIZ SCHIECK VALENTE - UFPE/SYRACUSE UNIVERSITY, ANDREA POLO GALANTE - FAO, SILVIA MARIA VOCI - UFS
Apresentação/Introdução O direito à Alimentação Escolar (AE) é sustentáculo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública pautada na gratuidade de refeições oferecidas nas escolas da Educação Básica. A comercialização de alimentos nas escolas facilita o acesso dos estudantes a alimentos com alta densidade energética e baixo conteúdo nutricional e cria uma relação de competitividade com a AE.
Objetivos Avaliar a presença de cantinas escolas públicas de ensino fundamental no Brasil e os principais alimentos que são comprados nesses ambientes.
Metodologia Estudo transversal que analisou dados secundários da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar, realizada em 2007 com alunos entre 6 e 19 anos que cursaram o ensino fundamental nos 26 estados e Distrito Federal. A amostra partiu do universo de 28.380.428 escolares observados no Censo Escolar 2005 e foi composta por 22.107 indivíduos, distribuídos em 1.112 escolas localizadas em 690 municípios. As variáveis foram submetidas à análise descritiva por meio de frequências absolutas e relativas em Excel®. Os resultados foram expandidos para o universo amostral.
Resultados Das crianças entrevistadas, 70,3% afirmaram a presença de cantinas em suas escolas. Destas, 26,5% afirmaram comprar balas, chocolates e pirulitos e sanduíches, salgados e pizza; salgadinhos de pacote e pipoca (25,6%); refrigerante ou sucos artificiais (18,3%); biscoitos, bolachas, bolo e sorvete (17,9%); sucos naturais ou frutas (6,2%) e leite e derivados (1,4%). Os dados reforçam uma preferência por alimentos ultraprocessados em detrimento de alimentos com menor grau de processamento. A competitividade entre os alimentos comercializados nas escolas e a AE foi apontada na literatura como uma das causas para a baixa adesão e aceitação da AE.
Conclusões/Considerações Concluímos que a presença de cantinas e a compra de alimentos dentro da escola se configura como um obstáculo à realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, não só pela facilitação do acesso à alimentos ultraprocessados, mas também, por apresentar um risco ao cumprimento dos objetivos do PNAE e para a saúde dos escolares.
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