SA1.2 - SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA (TODOS OS DIAS)
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42850 - CAMPO GRANDE, TERESÓPOLIS, RJ: 10 ANOS DO DESAPARECIMENTO DE UM BAIRRO SOCIALMENTE INVISÍVEL GABRIELLA FERREIRA NASCIMENTO VICENTE - UFF, DELMA PESSANHA NEVES - UFF
Apresentação/Introdução O megadesastre ocorrido em 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro deflagrou a vulnerabilidade social das vítimas como um fenômeno condicionante e regulador da gravidade dos efeitos adversos de desastres. Empobrecida, a comunidade de Campo Grande, Teresópolis, sofreu com perdas e danos humanos e materiais severos, agravantes das condições econômicas e ambientais prévias à tragédia anunciada.
Objetivos Discutir a aproximação causal entre a perniciosidade das consequências de desastres em populações empobrecidas e a ineficiência de medidas de prevenção e recuperação, responsabilidade da Defesa Civil, em Campo Grande, Teresópolis pós megadesastre.
Metodologia A metodologia proposta consistiu no levantamento e consulta bibliográfica e documental acerca dos conceitos de desastre, pobreza e a análise quantitativa dos dados sociodemográficos da população do bairro de Campo Grande, Teresópolis. Dada a proposta de avaliação da pobreza e seus determinantes sociais como fatores de risco diretamente proporcionais aos danos incidentes e prevalentes sobre as vítimas de desastres, foi feito um levantamento, a partir da sinopse de dados por setores censitários do Censo 2010, de dados de todos os aglomerados subnormais de Teresópolis, a segunda cidades que contabilizou o maior número de mortos da Região Serrana do Rio de Janeiro.
Resultados A relação que inclui a pobreza dentre os fatores intervenientes e cumulativos das perdas objetivas e subjetivas alusivas a desastres também elenca elementos compreendidos na antiga Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos. Os chamados desastres humanos de natureza social reúnem desajustes oriundos de convulsões sociais prévias a eventos naturais. Contudo, o cruzamento das informações de condição social, ocupação de Áreas de Proteção Permanente e mapeamento de riscos, não mobilizou as etapas seguintes preconizadas pela política de habitação de responsabilidade de outros agentes públicos que não a Defesa Civil, cuja ação esbarra em um limite que, de fato lhe foge à alçada.
Conclusões/Considerações Quando se analisa, portanto, quem é a população que mais sofre com as convulsões sociais catastróficas, a mudança da classificação brasileira de desastres é um símbolo de epistemicídio, termo cunhado por Boaventura de Souza Santos (2009). Dessa forma, a exclusão da classificação que contemplava a questão social como um desastre em si representa a necropolítica de Estado refletida no planejamento e execução de sua suposta função protetora.
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