SA1.2 - SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA (TODOS OS DIAS)
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42455 - CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS FABRICANTES DE PRODUTOS SUJEITOS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO. BAHIA, 2022
LUCIVALDO DE CARVALHO ALVES - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BAHIA, MOUNA CRISTIENNE RODRIGUES FARIAS - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BAHIA, ANDERSON SILVA OLIVEIRA - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BAHIA, GÊNOVA DA SILVA CARVALHO - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BAHIA, MARIANA MASCARENHAS MENEZES HELLSTROM - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA BAHIA
Período de Realização
O estudo foi realizado no período de janeiro a maio de 2022
Objeto da experiência
Caracterização das empresas fabricantes de produtos sujeitos à VISA quanto Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), e distribuição no território
Objetivos
1. Identificar as empresas produtoras com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) no território baiano.
2. Discriminar as empresas produtoras por tipo de produto sujeito à Vigilância Sanitária.
3. Apresentar a distribuição das empresas conforme o Plano Diretor de Regionalização do estado (PDR).
Metodologia
Foi realizada busca no portal da ANVISA (https://consultas.anvisa.gov.br/#/), no campo “Empresas e Fiscalização de produtos”, das empresas localizadas na Bahia, com as atividades de Fabricar (Produzir) os produtos: Alimento, Cosmético, Gás Medicinal, Insumo Farmacêutico, Medicamento, Produto para Saúde e Saneante. As informações foram consolidadas e agrupadas por tipo de produto, situação da AFE (ativa e inativa) e localização segundo o PDR do estado
Resultados
Foram identificadas 298 empresas com AFE ativa. Considerando o tipo de produto, tem-se: (102) cosmético; (92) saneante; (46) alimento; (36) produto para saúde e (22) medicamento. No que se refere a distribuição geográfica, os nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) possuem empresas com AFE ativa. 74% das empresas estão concentradas no NRS Leste, onde se encontra a Capital e região metropolitana, e no NRS Centro Leste, local da segunda maior cidade em importância econômica no Estado
Análise Crítica
Apesar de ser um estado com elevado espaço territorial e representando 7,1 % da população do Brasil, o número de empresas com AFE ativa é considerado baixo, suscitando a hipótese de que existem mais empresas instaladas na Bahia, entretanto estas não possuem autorização de funcionamento junto à ANVISA. No quesito distribuição geográfica das empresas, estas seguem a mesma distribuição econômico-industrial, pois as regiões com maiores números de empresas com AFE são as mais industrializadas.
Conclusões e/ou Recomendações
O estudo demonstrou uma predominância das empresas produtoras na área de produtos cosméticos e saneantes no território Baiano, com concentração nos NRS Leste e Centro Leste. Espera-se que este trabalho possa subsidiar a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental no planejamento de ações de controle e gerenciamento de riscos sanitários assim como ações educativas voltadas para esta área, visando a promoção e proteção da saúde da população
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