SA1.2 - SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA (TODOS OS DIAS)
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42151 - ANÁLISE DA INSERÇÃO DA INTER-RELAÇÃO SAÚDE E AMBIENTE NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA DE POÇOS DE PETRÓLEO NA BACIA SERGIPE/ALAGOAS
JOSÉ MARCOS DA SILVA - UFPE, IDÊ DANTAS GOMES GURGEL. - IAM/FIOCRUZ, ANA MARÍLIA CORREIA - IAM/FIOCRUZ, MARIANA OLÍVIA DOS SANTOS - IAM/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
O Estudo de Impactos Ambiental (EIA) deve demostrar os impactos aos ecossistemas e à saúde humana na implantação, operação de desinstalação de processos produtivos. A Perfuração na Bacia de Sergipe-Alagoas, introduz um cenário de risco. Apresenta-se os resultados de uma pesquisa que analisou o EIA/RIMA, considerando a inserção de indicadores de saúde e ambiente consolidados no Brasil.
Objetivos
Analisar a inter-relação saúde e ambiente a partir de uma matriz de indicadores de saúde pública aplicada aos elementos constituintes do EIA/RIMA apresentado no processo de licenciamento ambiental de Perfuração na Bacia de Sergipe-Alagoas.
Metodologia
O procedimento metodológico seguiu as seguintes etapas: a) coleta do EIA/RIMA; b) elaboração de uma matriz de análise inserção do tema saúde e ambiente no EIA/RIMA com categorias analíticas propostas a priori e categorias operacionais que emergiram da análise. Para cada aspecto de saúde, identificado no EIA/RIMA, foi atribuída uma dimensão de (-) ou (+) em função da situação: ausente ou presente para conteúdos de saúde e ambiente; c) o tratamento dos dados se deu a partir da análise de conteúdo manifesto; d) realizou-se a triangulação da informação através da análise e convergência dos dados por mais de um pesquisador.
Resultados
Emergiram as categorias de análise 1) equipe e método de produção das informações no EIA/RIMA; 2) População e grupos humanos vulneráveis aos impactos do empreendimento; 3) diagnóstico ambiental e a saúde coletiva; 4) análise dos impactos; 5) medidas mitigadoras, compensatórias, planos e programas; 6) acompanhamento e monitoramento. O EIA/RIMA analisado não considera a inter-relação saúde e ambiente. Isso se verifica na ausência de indicadores de saúde. Desse modo, o EIA/RIMA não cumpri o princípio da prevenção de danos ambientais e de riscos à saúde humana. Ademais, o empreendimento. – ExxonMobil - tem seu nome relacionado a um dos maiores desastres ambientais da história.
Conclusões/Considerações
O EIA/RIMA analisado não considera a inter-relação saúde e ambiente, demonstrando falta de prioridade na sua elaboração. Confirma-se a pouca referência à saúde humana no licenciamento ambiental. A exclusão dos impactos à saúde humana, as limitadas medidas mitigadoras e a negação da incomensurabilidade dos valores ambientais, demonstram a falta de diagnóstico adequado, de estudos primários, epidemiológicos e da participação social.
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