SA1.1 - SAÚDE E AMBIENTE: AGENTES, PROCESSOS, RESISTÊNCIAS E INSURGÊNCIAS (TODOS OS DIAS)
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43310 - A FPI-BA COMO FERRAMENTA DE VISIBILIDADE INSTITUCIONAL PARA OS POVOS TRADICIONAIS DO OESTE DA BAHIA
EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO - UFRJ, ANA ANGÉLICA MARTINS TRINDADE - UFBA, LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES - UFBA, GABRIEL EDUARDO SCHUTZ - UFRJ
Apresentação/Introdução
A expansão do agronegócio nas mais “remotas”, mas ocupadas regiões do país, o território dos “invisibilizados” tomou-se alvo das pressões do grande capital. Na Bahia, a região Oeste é o grande polo agroindustrial, estando relacionado à expropriação de populações tradicionais, aumento da concentração fundiária, de renda, exploração do trabalho, e exaustão do solo, água e demais recursos naturais.
Objetivos
Descrever as iniquidades em Saúde e Ambiente reveladas no andamento das atividades da 43ª Etapa do Programa FPI em duas Comunidades Quilombolas da região oeste do estado da Bahia.
Metodologia
Este trabalho trata-se de um estudo de caso alargado, do tipo exploratório de natureza qualitativa, subsidiado pela perspectiva epistemológica do construcionismo social, realizou-se, neste estudo uma investigação qualitativa com abordagem multi-metodológica, utilizando-se como instrumento metodológico, a entrevista semiestruturada e a observação participante. Foi realizada uma revisão de literatura científica, complementada com entrevistas semiestruturadas realizadas com os representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, da Sociedade Civil e trabalhadores dos órgãos/ instituições que participaram da 43ª Etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estado da Bahia.
Resultados
A 43ª FPI, foi executada em 2018, com ações específicas nas Comunidades Quilombolas: Lagoa das Piranhas e Lagoa do Peixe, devido as problemáticas trazidas pelas comunidades, referente a possibilidade de contaminação dos recursos naturais das comunidades por agrotóxicos e a implantação do aterro sanitário municipal, nas proximidades do território. Retirado do status de invisibilidade institucional diversas comunidades tradicionais, historiogrfando os potencias riscos à saúde e ambiente relacionados a expansão desordenada do agronegócio nas diferentes localidades da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco, colaborando com a quebra do silêncio institucional, revelando injustiças e iniquidades.
Conclusões/Considerações
As comunidades tradicionais estão na contramão do ‘desenvolvimento’ tecnicista, químico-dependente, a existência/resistência destes povos, é uma afronta ao que está posto como progresso. A FPI, tem viabilizado institucionalmente visibilidade e notoriedade a cultura e a força destes povos. Sendo um ponto fora da curva, imposta pelo grande capital, que muitas vezes coopta as prerrogativas, ações ou omissões do estado a seu favor.
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