SA1.1 - SAÚDE E AMBIENTE: AGENTES, PROCESSOS, RESISTÊNCIAS E INSURGÊNCIAS (TODOS OS DIAS)
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39283 - GESTÃO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO NA BACIA DO RIO PIABANHA EM PETRÓPOLIS – RJ A PARTIR DA APLICAÇÃO DA FERRAMENTA DA OMS - PLANO DE SEGURANÇA DO SANEAMENTO - PSS
MARCELO GUIMARAES ARAUJO - ENSP - NÚCLEO DE GESTÃO URBANA E SAÚDE, CLEMENTINA DOS SANTOS FELTMANN - ENSP - NÚCLEO DE GESTÃO URBANA E SAÚDE, CAMILLE MANNARINO - ENSP - DSSA, VINÍCIUS SANTOS SOARES - ENSP - NÚCLEO DE GESTÃO URBANA E SAÚDE, MARCELO BESSA DE FREITAS - ENSP - NÚCLEO DE GESTÃO URBANA E SAÚDE, RENATO CASTIGLIA FEITOSA - ENSP - DSSA, JORGE AZEVEDO DE CASTRO - ENSP - NÚCLEO DE GESTÃO URBANA E SAÚDE, MARIA LUCIA FREITAS DOS SANTOS - UFRJ - EANF, TEOFILO MONTEIRO - UERJ, PAULO CESAR PINTO
Apresentação/Introdução
A ferramenta de Planejamento de Segurança de Saneamento – PSS foi desenvolvida pela OMS – Organização Mundial da Saúde para identificar os riscos à saúde humana gerados pelo setor de saneamento. Nesse estudo o PSS foi aplicada de forma inovativa ao longo de uma bacia hidrográfica, para identificação de todos os riscos possíveis, incentivando a governança e transparência entre todos os atores envolvidos.
Objetivos
Identificar e analisar os eventos perigosos e riscos associados que sejam relevantes na Bacia do Rio Piabanha, através da metodologia do Plano de Segurança do Saneamento da OMS, para que os agentes locais possam realizar medidas de prevenção e mitigação.
Metodologia
A metodologia do PSS foi desenvolvida com a preocupação de proteger a saúde pública, diante das crescentes pressões sobre o uso da água. Trata-se de uma ferramenta de gestão de riscos, que auxilia a identificar os perigos, desenvolver intervenções para a sua redução e estabelecer monitoramento e controle. O manual “Plano de Segurança do Saneamento: manual para o uso e eliminação segura de águas residuais, águas cinzentas e dejetos” (OMS, 2016) apresenta os princípios, a metodologia e um caso de exemplo de PSS. A metodologia foi aplicada na bacia do Rio Piabanha que atende diversos municípios, principalmente, para abastecimento de água de consumo humano.
Resultados
As visitas e diálogos que a equipe manteve com os diferentes atores nos municípios da bacia estudada apontam alguns casos relevantes pela sua magnitude e/ou por sua persistência no território, que foram selecionados: esquistossomose no município de Sumidouro, contaminação da água de poços, disposição inadequada de resíduos sólidos e de lamas fecais dos sistemas de fossas sépticas e desequilíbrio financeiro do sistema de saneamento. Foi realizada uma avaliação semi-quantitativa dos riscos dos casos selecionados. Os resultados, assim como, as intervenções necessárias para mitigar os riscos foram discutidas com atores dos municípios envolvidos.
Conclusões/Considerações
A atuação das entidades gestoras do setor de saneamento em extensas áreas como uma bacia hidrográfica pode ser facilitada com uma ferramenta como o Plano de Segurança de Saneamento. Com essa ferramenta é possível identificar os principais pontos de perigos à saúde da população, destacando-se a relevância desses riscos associados, o que permite que alternativas de soluções possam ser negociadas entre os diferentes geradores e os afetados.
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