SA2.3 - DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E DAS REDES PARA O SUS (TODOS OS DIAS)
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44710 - OS IMPACTOS DA PNAB (2017) E PROGRAMA PREVINE BRASIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
LETÍCIA MYLENA GUEDES SOUZA - UFPB, JULIANA SAMPAIO - UFPB, JANIELE PAULINO ALVES - UFPB, ROBSON DA FONSECA NEVES - UFPB, ANTARES SILVEIRA SANTOS - UFPB, ÍRIS VIEIRA DE FRANÇA - UFPB, MÁRCIA CAMILA FIGUEIREDO CARNEIRO - UFPB, ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA - UFPB, KAMILLA DE ANDRADE CARVALHO - UFPB, CÍCERA SUÊNIA SOARES MANGUEIRA - UFPB
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabeleceu a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica (AB) e em recente revisão, no ano de 2017, apresenta descontinuidades e agregações nos aspectos normativos e funcionais. O Programa Previne Brasil modifica o financiamento do SUS e essas políticas provocam impactos diretos a APS.
Objetivos
Identificar e analisar, de acordo com a literatura científica, as mudanças e os impactos da PNAB (2017) e do Programa Previne Brasil na APS.
Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa em quatro bases de dados (Pub Med., BVS, Lilacs e Scielo) com a pergunta norteadora: O que a literatura científica apresenta sobre as mudanças e os impactos da PNAB (2017) e do Programa Previne Brasil para a APS? Os descritores em ciências da saúde (DECS) eleitos foram: Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família e Financiamento da Assistência à Saúde separados pelo operador booleano AND. Foram incluídos artigos em português, com texto completo disponível, que abrangem a pergunta norteadora e no período de 2017 a 2022. Como critérios de exclusão foram excluídos artigos duplicados e que não abrangem o tema. Totalizaram-se 10 artigos incluídos.
Resultados
As mudanças com a adoção da nova PNAB diminuem a quantidade de profissionais na eAB, altera carga horária de trabalho, incentiva a criação de equipes não saúde da família, afeta o processo de trabalho do ACS e demais profissionais. Isso pode fragilizar ainda mais o vínculo de relacionamento entre as equipes e com os usuários. Com as mudanças no financiamento algumas equipes da APS poderão ter seu quadro de profissionais diminuído, e outros que fazem parte do NASF-AB não terão mais seu financiamento. Assim, o setor privado cresce, associando-se nos processos de gestão, impondo limites à universalização do direito, à concepção ampliada de saúde e à base de financiamento da seguridade social.
Conclusões/Considerações
As mudanças ampliam as dificuldades e tornam escassos os recursos públicos para a saúde favorecendo a implantação de planos privados e de modelos alternativos à ESF que não aprimoram a organização da APS. São preocupantes as consequências que essas políticas acarretam para a sociedade brasileira, todavia, é necessário lutar, defender e acreditar no processo de transformação dessa situação.
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