SA2.3 - DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E DAS REDES PARA O SUS (TODOS OS DIAS)
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42934 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 E ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, MIRIAM CARVALHO DE MORAES LAVADO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, PATRICK RODRIGUES ANDRADE - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, ANDREZA TONASSO GALLI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, ANA BEATRIZ DE MELO BRITO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, GABRIELA CORREIA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, JULIA ALCANTARA ROSSI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, MARILIA ROMÃO CAPINZAIKI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, ESTEVÃO NICOLAU RABBI DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS/SP
Período de Realização
Agosto e setembro de 2021
Objeto da experiência
Iniciativa de ampliação da participação social na construção do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 do município de São Paulo
Objetivos
O processo de participação do PMS contou com participação direta da sociedade civil e das instâncias colegiadas do controle social. Com abordagem ascendente, o objetivo foi ouvir a população e os conselhos de saúde para que o instrumento de gestão refletisse as necessidades de saúde do território.
Metodologia
O processo contou com 5 etapas entre participação online regionalizada, priorização das propostas da população pelos Conselho Gestores Locais e consulta pública da versão preliminar do documento. Em paralelo ao processo proposto pela SMS, o Conselho Municipal de Saúde optou por rediscutir as propostas da última Conferência Municipal de Saúde em plenárias regionais, priorizando temas para a construção do PMS.
Resultados
A SMS recebeu 1808 propostas na Etapa 1. Ao final, 191 propostas de subprefeituras e 6 propostas do Conselho Municipal de Saúde compuseram o capítulo de Devolutivas do PMS, cujas propostas foram apresentadas e respondidas pela SMS. Das 197 propostas recebidas, 118 foram contempladas no PMS, com a indicação do objetivo do PMS em que estão inseridas. Além disso, foi adotado um selo de identificação de metas da participação social, visando maior transparência do processo.
Análise Crítica
A implementação de uma estratégia complementar de participação social foi desafiadora por ampliar a participação direta do cidadão, ao mesmo tempo em que ratificava o papel do controle social no processo. A ferramenta utilizada facilitou a participação com segurança, contudo apresentava uma rigidez no desenho, o que limitou a sua adaptação para a construção do PMS. A elaboração do instrumento ganha com esse novo desenho de participação, pois permitiu um maior envolvimento da sociedade civil.
Conclusões e/ou Recomendações
Ao ampliar o processo de participação social na construção do PMS, identificando as metas oriundas deste processo, o instrumento de gestão se torna mais representativo e fácil de ser monitorado pelo controle social. O uso de novas ferramentas para participação traz novos desafios, porém é fundamental essas tecnologias sejam incorporadas para o pleno exercício democrático de participação.
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