SA2.3 - DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E DAS REDES PARA O SUS (TODOS OS DIAS)
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42004 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE 2017: REPERCUSSÕES PARA A PRÁTICA MATRICIAL
LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MAURÍCIO WIERING PINTO TELLES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, KARLA PATRÍCIA CARDOSO AMORIM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Apresentação/Introdução
A revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no ano de 2017 trouxe, dentre os retrocessos relacionados ao trabalho interprofissional na Atenção Primária à Saúde, um desmonte ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), pois parece anunciar outra concepção de trabalho diferente da prevista inicialmente para o serviço, a qual estava pautada nos pressupostos do Apoio Matricial.
Objetivos
Analisar as percepções dos profissionais do NASF-AB de uma capital do Nordeste brasileiro a respeito do papel do Núcleo, enquanto apoiador matricial, e das possíveis repercussões da aprovação da PNAB de 2017 para a sua prática profissional.
Metodologia
Estudo de Caso de abordagem qualitativa, realizado com profissionais do NASF-AB de uma capital do Nordeste. Foram incluídos participantes que faziam parte do quadro efetivo do município e atuavam no NASF-AB há, pelo menos, um ano e foram excluídos aqueles que estavam de férias/afastados do serviço durante a realização da pesquisa. Desse modo, 11 sujeitos fizeram parte do estudo e, para a coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, guiadas por um roteiro de interlocução que abordava questões referentes ao processo de trabalho do NASF-AB. O tratamento dos dados se deu pela Análise de Conteúdo e teve como referencial de análise as concepções teóricas do Apoio Matricial.
Resultados
Emergiram duas categorias temáticas: (1) concepções e significados sobre o Apoio Matricial e (2) implicações da PNAB de 2017 para o NASF-AB. Os resultados apontam que os profissionais reconhecem os conceitos do Apoio Matricial, mas enfrentam dificuldades para sua instituição no cotidiano. Verifica-se, ainda, que nem todos os profissionais identificaram mudanças significativas para o NASF-AB após a aprovação da PNAB de 2017. Alguns entrevistados alertam sobre as possíveis mudanças estruturais do trabalho e a perda da função matricial do NASF-AB e outros, porém, defendem a revisão da política, pois consideram que ela amplia a possibilidade de práticas ambulatoriais no escopo de ações.
Conclusões/Considerações
Embora os trabalhadores entrevistados tenham percepções diferentes sobre as repercussões da PNAB de 2017 para o NASF-AB, considera-se que ela fragiliza a função matricial dos Núcleos. Assim, é de grande importância a permanência desse dispositivo no âmbito do SUS e a defesa de sua função matricial enquanto reorientadora das práticas de saúde, indo de encontro ao desmonte sofrido pelo NASF-AB e pela Saúde da Família brasileira nos últimos tempos.
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