SA2.3 - DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E DAS REDES PARA O SUS (TODOS OS DIAS)
|
39125 - MAIS SUS: ANÁLISE DE PROBLEMAS E RECOMENDAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE REFORÇO À COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SÉRGIO FRANCISCO PIOLA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), FABIOLA SULPINO VIEIRA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
Apresentação/Introdução
Em sistemas de saúde com gestão da prestação de serviços descentralizada para instâncias subnacionais, como no caso do SUS, as dificuldades de acesso oportuno e equitativo, devido às desigualdades regionais de oferta, só podem ser equacionadas de forma mais consistente, mediante estratégias compartilhadas que gerem incentivos à ação solidária, horizontal e vertical, entre os entes federados.
Objetivos
Identificar problemas relativos à insuficiente coordenação federativa do SUS, com reflexos diretos na integralidade da assistência à saúde, e recomendar estratégias e instrumentos de estímulo à expansão planejada e solidária da oferta de serviços.
Metodologia
Utilizando-se o método de análise de políticas públicas, desenhou-se uma árvore do problema público enunciado como “dificuldade em se garantir o acesso integral e equitativo aos serviços de saúde” e identificou-se como uma de suas causas a “coordenação federativa insuficiente no SUS”. Problemas que contribuem para o agravamento desta causa foram identificados com base na literatura. A partir dessa abordagem foram elencadas e analisadas soluções com potencial de aperfeiçoar a coordenação federativa e, sobretudo, de agir sobre o problema identificado, contribuindo, dessa forma para diminuir suas consequências negativas sobre o bem-estar e a saúde da população.
Resultados
Para minorar o problema de dificuldade de acesso integral e equitativo aos serviços de saúde, sugere-se a utilização de intervenções mediadas pela direção nacional do SUS e desenvolvidas em conjunto com os estados e municípios: a) estímulo institucional e financeiro à conformação de consórcios intermunicipais de saúde para a complementação de redes assistenciais; b) apoio às ações de aprimoramento do planejamento e da gestão regional; e c) revisão dos critérios de repasse de recursos federais para estados e municípios, especialmente no tocante a investimentos, em linha com a proposta de complementação das redes assistenciais por meio da constituição de consórcios públicos de saúde.
Conclusões/Considerações
A oferta de serviços de média e alta complexidade permanece como um gargalo para a garantia de atendimento equitativo, oportuno e integral das necessidades de saúde da população. Para a superação desse obstáculo, a adoção de estratégias e de instrumentos que induzam a uma ação mais coordenada, que envolva efetivamente as três esferas de gestão do SUS, é essencial.
|
