SA2.3 - DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E DAS REDES PARA O SUS (TODOS OS DIAS)
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38257 - COALIZÃO PARTIDÁRIA, APORTE FINANCEIRO E DESEMPENHO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA EM DUAS REGIÕES DE SAÚDE BRASILEIRAS
JOANA DANIELLE BRANDÃO CARNEIRO - FSP-USP, AYLENE BOUSQUAT - FSP-USP, PAULO FRAZÃO - FSP-USP
Apresentação/Introdução
As arenas e os arranjos políticos locais são importantes para a conformação das estratégias de sobrevivência eleitoral e implementação de políticas públicas inovadoras e podem servir de espaço para verificar se coalizações orientadas mais à esquerda, consideradas pró-welfare, gastam mais em políticas sociais que coalizações orientadas mais à direita.
Objetivos
Descrever a orientação política da coalizão partidária, o aporte financeiro e os efeitos na estrutura e desempenho da assistência médica e odontológica nos municípios-polo de duas regiões de saúde brasileiras.
Metodologia
Estudo de caso comparando duas regiões de saúde (Norte-Barretos, SP, e Juazeiro, BA) com características socioeconômicas e de oferta de serviços distintas. Utilizaram-se dados oficiais relativos ao período de 2007 a 2014, por representarem períodos atravessados pela 2ª e 3ª fases da regionalização, sobre as caraterísticas da coalização partidária definidas pelas preferências eleitorais municipais e de intensidade da competição eleitoral em cada estado da respectiva região, indicadores per capita para medir o aporte financeiro e indicadores de estrutura (força de trabalho) e desempenho (efetividade) da assistência médica e odontológica dos municípios-polo das regiões.
Resultados
Orientações mais à direita estavam, em geral, no município-polo mais desenvolvido, enquanto aquelas mais à esquerda estavam no município-polo menos desenvolvido. Maior aporte financeiro per capita e maior porcentagem de população potencialmente coberta pela atenção básica e pelas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família estavam relacionados com o município-polo da região de coalização partidária mais à esquerda, ao passo que o município-polo da região de coalização partidária mais à direita mostrou aumento expressivo na porcentagem de população potencialmente coberta por médicos. Em ambos os municípios-polo, a efetividade melhorou.
Conclusões/Considerações
Os achados confirmaram a noção de que as coalizações mais à esquerda aportam mais recursos em políticas sociais, mas encontram limites para superar desigualdades estruturais e converter suas preferências programáticas em políticas efetivas.
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