SA2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS (TODOS OS DIAS)
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43254 - ELEMENTOS DE CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ESTADO DA BAHIA
MADLENE DE OLIVEIRA SOUZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, SILVONE SANTA BÁRBARA DA SILVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias (PNAIPDF) resulta-se de um processo de luta do segmento social ao poder público, pautado na integralidade no cuidado e na redução das disparidades étnico-raciais na saúde. Desta forma, as avaliações configuram-se como fundamental para análise dos programas e políticas públicas para correções de rumo.
Objetivos
Identificar os elementos de contexto de implantação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias no estado da Bahia.
Metodologia
Trata-se de um recorte do estudo de avaliabilidade da PNAIPDF no estado da Bahia, com delineamento descritivo e exploratório. Utilizou-se como referencial teórico Leviton et al. (2010), realizado análise de documentos institucionais sobre a doença falciforme e entrevistas semiestruturadas com pessoas-chave representadas pelos segmentos de gestores estaduais, pesquisador sobre o tema, organização social e representante dos usuários no conselho estadual da saúde da Bahia. Após análise de conteúdo temática (Bardin, 2011), organizou-se por meio das convergências e complementaridades das entrevistas os aspectos que facilita e dificulta para a implantação da PNAIPDF.
Resultados
Os elementos de contexto favoráveis ao desenvolvimento da PNAIPDF referiram-se à atuação da Associação Baiana de Apoio às Pessoas com Doença Falciforme, a participação desta Associação no Conselho Estadual de Saúde e a existência das Políticas Estaduais de Atenção Integral a Saúde da População Negra e às Pessoas com Doença Falciforme. Em contrapartida, apontaram o racismo institucional e estrutural como maior obstáculo para implantação da PNAIPDF, potencializando os entraves no acesso dos serviços de saúde e o preconceito associado com estigma da dor. Ademais, soma-se à subnotificação da doença falciforme, centralização na capital dos serviços de referência e a falta de dotação orçamentária.
Conclusões/Considerações
O estudo possibilitou identificar a complexidade que abarca o cenário para implantação da PNAIPDF no estado da Bahia. Os elementos de contexto poderão contribuir para a análise estratégica dos instrumentos avaliativos desta política, cujas questões transversalizam a participação de diversos atores sociais quanto a invisibilidade da doença falciforme e à saúde da população negra nos serviços de saúde.
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