SA2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS (TODOS OS DIAS)
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42929 - ESTRATÉGIA TREVO DE QUATRO FOLHAS: UMA POLÍTICA EFETIVA PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE INFANTIL EM SOBRAL, CEARÁ CARLOS ROMUALDO DE CARVALHO E ARAÚJO - UFC, LARISSE ARAÚJO DE SOUSA - SMS, ROGERIANY LOPES FARIAS - SMS, REGINA CELIA CARVALHO - SMS, ALEXSANDRA DE OLIVEIRA COSTA - SMS, TEREZA DORALUCIA RODRIGUES PONTE - SMS, ANGELISA ARAUJO DE SOUSA - SMS, ANA CARLA DE SOUSA OLIVEIRA - SMS, DIEGO RAMOS AGUIAR - FIOCRUZ, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS - UVA
Período de Realização Desde 2001.
Objeto da experiência Estratégia Trevo de Quatro Folhas: garantir apoio social às gestantes, puérperas e crianças menores de dois anos com risco social e clínico.
Objetivos Reduzir a morbimortalidade infantil e garantir o apoio à mulher para o exercício da maternidade.
Metodologia Análise situacional: óbitos maternos e infantis causados por problemas sociais. 2001 foi implantado o Projeto Trevo de Quatro Folhas objetivando reduzir a morbimortalidade materna/infantil e garantir o apoio social desde o pré-natal a infância de 0 a 2 anos. O apoio social é dado pelas Mães Sociais. Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil (2002); Projeto Flor do Mandacaru (2008); Acompanhamento das Gestantes Usuárias de Crack (2010); Projeto Coala (2013).
Resultados Em 2010, a Estratégia Trevo de Quatro Folhas é instituída pela Lei No 1041 como política pública de apoio às gestantes, mães e incentivo à vida. Redução da Taxa de Mortalidade Infantil de 29,6 (2001) para 6,44 (2019). Aumento na captação de gestantes no 1º trimestre, percentual de gestantes com exames completos durante o pré-natal, grupo de gestantes em 100% nos CSF, parceria com o Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil, acesso aos direitos sociais.
Análise Crítica Um dos principais fatores que colaboram para o sucesso dessa política é o trabalho desenvolvido de forma intersetorial, linha de cuidado nos diversos níveis de atenção à saúde coletiva envolvendo os diversos setores públicos para reduzir a taxa de mortalidade infantil. Conseguir contar com o apoio de vários setores no suporte às famílias assistidas faz com que os diversos fatores que levam à morte de mães e crianças sejam combatidos por completo.
Conclusões e/ou Recomendações Esta experiência fundamenta-se nos princípios da acessibilidade, integralidade e equidade preconizados pelo SUS para garantir a atenção à saúde das mulheres e crianças em situação de risco. Entende-se que a mortalidade materno-infantil não é apenas uma questão de saúde, mas também social. O Trevo é uma política efetiva de redução dos óbitos, tendo como aspecto inovador o trabalho conjunto do governo municipal, a sociedade civil e a comunidade.
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