SA2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS (TODOS OS DIAS)
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42888 - A EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAPS) NA DÉCADA DE 1940
DENISE BRAGA DOURADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, JAMACY COSTA SOUZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
Apresentação/Introdução
As políticas estatais voltadas para a alimentação dos brasileiros tiveram, no momento de sua emergência, como público alvo os trabalhadores formais. A construção do Serviço Central de Alimentação, terminou se consolidando como Serviço de Alimentação da Previdência Social em 1940. Identificar os agentes que participaram de sua formulação pode contribuir na compreensão da dinâmica social de sua emergência.
Objetivos
Analisar a emergência do Serviço de Alimentação da Previdência Social.
Metodologia
Este é um estudo de caráter sócio histórico que analisa a emergência do SAPS no período compreendido entre 1936 a 1940 Utilizou-se dados documentais disponíveis em meios eletrônicos (Biblioteca Nacional Digital, Fundação Getúlio Vargas – FGV, Biblioteca do Senado Federal, legislação, relatórios e boletins) e em meios impressos disponíveis nas bibliotecas do Senado Federal, Câmara Federal, e do Superior do Tribunal do Trabalho. Apoiado no referencial bourdieusiano, buscou-se analisar o período histórico que antecedeu o SAPS e, sobretudo o SCA, a partir da análise das trajetórias, capitais, posições e tomadas de posição dos agentes envolvidos com a formulação e gestão do SAPS.
Resultados
O SAPS emergiu em um espaço intercampos, envolvendo agentes e instituições dos campos médico, político e burocrático em prol da alimentação do trabalhador formal. A participação dos médicos na construção dos SAPS resultou em um Conselho Diretor (CD) composto exclusivamente por esses profissionais. Foram eles: Alexandre Moscoso, Ulhoa Cintra, Edison Cavalcanti, Hélion Póvoa e Paulo Seabra. Apesar de trajetórias diferentes, foi possível identificar posições e tomadas de posições comuns em torno de uma visão da alimentação enquanto problema social.
Conclusões/Considerações
O SAPS é produto do encontro dos interesses médicos, políticos e burocráticos. Ao mesmo tempo em que se estabeleceu com o argumento da promoção de uma ação necessária aos trabalhadores, também se constituiu em benefício para os seus construtores, possibilitando-os ocupar postos mais elevados na burocracia estatal, bem como fomentar estratégias de produção e reprodução dos seus capitais simbólicos.
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