40833 - POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À SAÚDE DA CRIANÇA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO SUS
HELENA PAULA GUERRA DOS SANTOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. , ACÁCIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL., LEANDRO ALVES DA LUZ - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. , EDUARDA FERREIRA DOS ANJOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA-ENSP-FIOCRUZ, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ), BRASIL., MARIA DEL PILAR FLORES-QUISPE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EPIDEMIOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL (RS), BRASIL., VALENTINA MARTUFI - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL., ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA-MEYER - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CEARÁ, FIOCRUZ, EUSÉBIO, CEARÁ (CE), BRASIL. 6CURSO DE ODONTOLOGIA. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS), FORTALE, ROSANA AQUINO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL. INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL., ELZO PEREIRA PINTO JUNIOR - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS), FIOCRUZ, SALVADOR, BAHIA (BA), BRASIL.
Apresentação/Introdução
No Brasil, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca pela abrangência de suas ações e capilaridade no território. Ao longo de mais de três décadas, foram implementadas importantes políticas relacionadas à saúde materno-infantil no âmbito da APS, que se conectam com os avanços em outros níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outras políticas sociais.
Objetivos
Identificar e discutir evoluções, desafios e retrocessos das políticas relacionadas à atenção à saúde da criança, no âmbito da APS no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde.
Metodologia
Análise documental de publicações oficiais, como políticas, programas, pactos e outros documentos legais e normativos, cujo escopo influenciava a organização e oferta de serviços e ações de atenção à saúde da criança no âmbito da APS, publicados entre 1990 e 2022. As buscas foram realizadas entre janeiro e maio de 2022 e incluíram sítios eletrônicos do Ministério da Saúde (MS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS), entre outros. Os resultados foram apresentados sob a forma de uma linha do tempo, organizada por décadas, com marcos legais categorizados em três dimensões: Atenção Primária à Saúde, Saúde da Criança e Intersetoriais.
Resultados
A década de 1990 a 2000 foi marcada pela consolidação do SUS e pelo fortalecimento da APS, com a criação do Programa Saúde da Família (PSF), em 1994. De 2001-2011, destacam-se: a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de 2006, que transformou o PSF em estratégia e modelo de atenção à saúde; a Rede Cegonha, em 2011, como uma estratégia para fortalecer os cuidados materno-infantis; e o Programa Bolsa Família (2004), uma política de transferência de renda, que teve impacto na redução da mortalidade infantil. A partir de 2012, a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e o Programa Mais Médicos (PMM) são marcos para os cuidados em saúde da criança na APS.
Conclusões/Considerações
Nas últimas décadas foi possível observar uma série de políticas e programas que ampliaram o acesso e a oferta de serviços de APS com vistas à melhoria da saúde materno-infantil. No entanto, inúmeros retrocessos têm sido observados, com destaque para a nova PNAB (2017), a extinção do Programa Bolsa Família e do PMM, e, mais recentemente, a criação do Previne Brasil, que coloca em risco o financiamento e a abrangência das ações da APS.
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