SA2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS (TODOS OS DIAS)
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39663 - ADEQUAÇÃO AO CALENDÁRIO MÍNIMO DE CONSULTAS PARA CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS NO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2008-2020
IOLANDA KARLA SANTANA DOS SANTOS - USP, DÉBORA BORGES DOS SANTOS PEREIRA - USP, CLÁUDIA CRISTINA VIEIRA PASTORELLO - USP, CAMILA MEDEIROS DA SILVA MAZZETI - UFMS, MARIANE HELEN DE OLIVEIRA - USP, WOLNEY LISBÔA CONDE - USP
Apresentação/Introdução
O Ministério da Saúde propõe calendário mínimo de consultas na assistência à criança para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, o mesmo é considerado um indicador da qualidade da atenção prestada pelos serviços de saúde. O registro das informações antropométricas das crianças acompanhadas na atenção básica é consolidado no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
Objetivos
Analisar a adequação ao calendário mínimo de consultas para crianças menores de 5 anos com pelo menos 1 acompanhamento registrado no SISVAN no período de 2008 a 2020.
Metodologia
Estudo longitudinal com dados provenientes do SISVAN. A população de estudo compreendeu 23.453.620 crianças menores de 5 anos, totalizando 103.773.311 registros no período de 2008 a 2020. O calendário mínimo de consultas prevê 11 acompanhamentos: até 15 dias, 1º mês, 2º mês, 4º mês, 6º mês, 9º mês, 12º mês, 18º mês, 2º ano, 3º ano e 4º ano. Os seguintes indicadores foram analisados segundo região e unidade federativa: 1) mediana do número de registros, 2) frequência da adequação do registro ao calendário mínimo, 3) frequência da adequação do último registro da criança no sistema ao calendário mínimo, 4) frequência de ausência de registro na data esperada após o último acompanhamento.
Resultados
No Brasil, a mediana do número de registros foi igual a 3, no percentil 25 foi de 1 registro e no percentil 75 de 6 registros. Para crianças nascidas a partir de 2008, a adequação dos registros ao calendário foi de 22% com desigualdades regionais sendo menor na região Norte (9%) e maior na região Sul (39%). A adequação do último registro da criança foi de 12%, com o Amapá (1%) e Roraima (2%) apresentando as menores frequências, e Paraíba (25%) e Paraná (29%) as maiores frequências. A ausência de registro na data esperada foi de 66%, maior na região Sul (76%) e menor nas regiões Norte (59%) e Nordeste (59%).
Conclusões/Considerações
Na região Sul, no primeiro acompanhamento, a frequência de crianças de até 1 ano foi maior do que nas demais regiões, o que explica as diferenças regionais, a adequação só será alcançada se desde o início da vida a criança tiver acesso ao serviço. Por outro lado, a frequência de ausência de registro na data esperada foi maior na região Sul, pois o intervalo entre registros para crianças pequenas é maior do que para crianças maiores de 2 anos.
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