SA2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS (TODOS OS DIAS)
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39468 - ATORES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANA CAROLINA MIANO - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (FMB) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO’ (UNESP), PIETRA ANTÔNIA FILIOL BELIN - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (FMB) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO’ (UNESP), MARIA RITA MARQUES DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU (IBB) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO’ (UNESP)
Apresentação/Introdução
O SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) proporciona os meios para o desenvolvimento democrático de políticas públicas acerca da segurança alimentar e nutricional no país, via conselhos, conferências e câmaras interministeriais; sendo o conselho um importante instrumento de representatividade e participação social, sobretudo para indivíduos em insegurança alimentar.
Objetivos
Identificar, a partir das respostas dos participantes de oficinas para conselheiros no estado de São Paulo, os atores sociais (segmentos e setores) que desenvolvem as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Metodologia
O estudo quantitativo apresenta dados de origem secundária, a partir das respostas geradas nas oficinas de formação de conselheiros e atores da política de SAN no estado de São Paulo, em 2019, promovidas pelo INTERSSAN. Foram realizadas 17 oficinas em 15 Comissões Regionais de SAN (CRSANS). Durante o desenvolvimento foi aplicada uma atividade denominada Diagrama de Veen (DV), onde os participantes deveriam escrever nos cartazes os atores envolvidos no processo local de política de SAN, inserindo-os na parte de dentro, e aqueles que não estavam atuando, na parte de fora. As respostas foram sistematizadas no programa Microsoft Excel e agregadas por segmentos ou setores, gerando tabelas.
Resultados
Dos 436 participantes foram geradas 497 respostas, sendo identificadas 282 para segmentos/setores que desenvolvem a política de SAN (57% - sociedade civil, 43% - poder público). Os atores ligados ao acesso e produção sustentável de alimentos (agricultura familiar, agroecologia, etc) aparecem duas vezes mais na porção interna do DV em comparação com a porção externa; já a sociedade civil organizada (associação, cooperativa, movimento social, sindicato, etc) é expressiva tanto dentro (n=50), quanto fora (n=41), indicando sua relevância e necessidade de maior envolvimento; outro ator que desenvolve um papel importante são as instituições (ensino, religiosa, etc), principalmente as IES.
Conclusões/Considerações
Os diversos atores que representam a sociedade civil, com considerável ação da sociedade civil organizada e das IES; em conjunto com o poder público são responsáveis por desenvolver as políticas públicas de SAN no estado de São Paulo. Os dados ainda indicam que a sociedade civil necessita ocupar ainda mais este espaço e os meios para a garantia deste direito devem ser explorados.
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