SA2.1 - DESAFIOS NO CUIDADO E NAS POLITICAS PARA POPULAÇÃOES VULNERABILIZADAS (TODOS OS DIAS)
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40400 - AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT
RENATA RIFFEL BITENCOURT - UFRGS, JAQUELINE MIOTTO GUARNIERI - UFRGS, GUILHERME LAMPERTI THOMAZI - UFRGS, ALINE BLAYA MARTINS - UFRGS, LUCIANE MARIA PILOTTO - UFRGS, HIAGO GONÇALVES GARCEZ - UFRGS
Apresentação/Introdução
A população LGBTQIA+ além de sentir as graves consequências das crises geradas pela Covid-19, convive com opressões e violências geradas pelo machismo e LGBTfobia. Nesse contexto, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT) se apresenta como um importante instrumento de garantia de direitos no que diz respeito ao acesso integral à saúde e a diminuição do preconceito institucional.
Objetivos
Apresentar e discutir os processos pedagógicos/militantes que levaram à criação da PNSI LGBT, bem como seus avanços e desafios, incluindo o contexto pandêmico de Covid-19.
Metodologia
Trata-se de uma revisão clássica da literatura. Para tanto, realizou-se uma busca intencional em bases de dados de artigos científicos, livros e documentos institucionais que disponham sobre o tema proposto.
Resultados
A mobilização da população LGBTQIA+ disparou diversos processos que antecedem a promulgação da Constituição Federal e a criação do Sistema Único de Saúde, e que culminaram na aprovação da PNSI LGBT, em 2011. Nesta revisão observou-se que apesar dos avanços, a equidade e igualdade no atendimento das demandas de saúde, previdência e assistência dessa população ainda é utópica. Debates recentes sobre a criminalização, ou não, da discriminação por orientação sexual e Projetos como o de “Cura Gay”, demonstram a fragilidade dos avanços. A falta de dados oficiais segue invisibilizando os problemas enfrentados por esses grupos.
Conclusões/Considerações
A falta de uma cultura de avaliação dos impactos da implementação da PNSI LGBT, faz com que não se tenha parâmetros para mensurar se a política vem atingindo seus objetivos quanto à saúde integral da população LGBTQIA+, bem como na diminuição da discriminação por parte de profissionais que atendem as demandas desta população. O cenário político de estímulo à intolerância e homofobia, somados a pandemia, mostraram que ainda há muito por ser feito.
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