SA2.1 - DESAFIOS NO CUIDADO E NAS POLITICAS PARA POPULAÇÃOES VULNERABILIZADAS (TODOS OS DIAS)
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40309 - “RELATO DE EXPERIÊNCIA: CMSM - A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”
FLÁVIA JOSANE P. DA MOTTA - SMS SAPUCAIA DO SUL, IGOR SASTRO NUNES - SMS SAPUCAIA DO SUL, JOSUÉ BARBOSA SOUSA - ESP/ RS, CRISTIAN DA CRUZ CHIABOTTO - SMS SAPUCAIA DO SUL
Período de Realização
Pesquisa realizada durante os meses de março e abril de 2022.
Objeto da experiência
Apresentação de um espaço de garantia e promoção de atividades de participação popular e controle social do SUS, na saúde mental.
Objetivos
Descrever a experiência de um município da região metropolitana de Porto Alegre/ RS na construção de um espaço de controle social: 1a Conferência Municipal de Saúde Mental, como cenário de discussões políticas e econômicas frente aos princípios da Reforma Psiquiátrica e a defesa do SUS.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência de uma apoiadora institucional de saúde mental da gestão municipal de um município da região metropolitana de Porto Alegre/ RS, na coordenação deste espaço de participação popular e controle social e junto a construção do relatório final da 1a Conferência Municipal de Saúde Mental.
Resultados
Foi discutido sobre o fortalecimento de espaços de diálogo entre os diversos segmentos sociais, bem como a necessidade da continuidade de debates sobre esta linha de cuidado e a proposição de melhorias e adequações para a defesa do SUS universal, igualitário e equânime, com financiamento público suficiente e participação social, pensando em novos dispositivos de cuidado, readequação daqueles já existentes, fomento a espaços de educação permanente em serviços, além de outras deliberações.
Análise Crítica
Apesar da efetivação deste espaço de controle social, foram avaliados alguns desafios para a garantia deste princípio do SUS como a ampliação da participação dos usuários visando à garantia da paridade da representação nos debates; fomento aos prestadores de serviço como a fundação de saúde que gerencia a Unidade Hospitalar, maior estímulo à participação da rede intersetorial e outros Conselhos Municipais; entre outros.
Conclusões e/ou Recomendações
Necessidade de continuidade de diálogo sobre este espaço entre os gestores municipais e prestadores de serviço (à nível de atenção terciária), além de outros os segmentos sociais para a efetivação e implementação das propostas e deliberações realizadas nas etapas de pré-conferências e conferência municipal de saúde mental, além do incentivo de outros espaços de discussão sobre a temática da saúde mental.
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