SA2.1 - DESAFIOS NO CUIDADO E NAS POLITICAS PARA POPULAÇÃOES VULNERABILIZADAS (TODOS OS DIAS)
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40024 - ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
RAFAELA PIRES LEAL CARDOSO COSTA - UEFS, ALEXANDRE PAIM BISPO - UEFS, KLEIZE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA - UEFS, JULIANA ALVES LEITE LEAL - UEFS, LUCIANE CRISTINA FELTRIM DE OLIVEIRA - UEFS, CLEUTON MACHADO CAVALCANTE - UEFS, SILVANIA SALES DE OLIVEIRA - UEFS
Apresentação/Introdução
Compreende-se a condição de transgeneridade quando uma pessoa não se identifica com papéis de gênero que lhes foram atribuídos ao nascimento, sendo assim, homens e mulheres transexuais e travestis constituem a população transgênero. Para garantir os direitos constitucionais desta população, no campo da saúde, foram publicadas políticas públicas voltadas à garantia do acesso.
Objetivos
Analisar a produção científica sobre o acesso da população transgênero às ações e aos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2008 a 2020.
Metodologia
Trata-se de uma Revisão Integrativa de publicações de 2008 a 2020. As bases de dados utilizadas foram PubMed e Scielo, utilizou-se os descritores “transgêneros/transgender” e/and “acesso à saúde/health access”; “transexuais/ transexuals” e/and “acesso à saúde/health access" “transexuais/transexuals” e/and “serviços de saúde/health services”. Os critérios de inclusão: artigos em português, relacionados ao acesso aos serviços e ações de saúde pública pela população transgênero no Brasil. Compuseram a amostra 14 artigos. Os artigos foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin.
Resultados
As produções originam-se principalmente nas regiões Sudeste e Sul Dentre ações de promoção e proteção à saúde, 10 dos 14 artigos destacaram o estabelecimento do Processo Transexualizador no SUS. Dentre as ações de assistência à saúde da população transgênero estão a hormonioterapia e o atendimento na Atenção Primária, cirurgias ligadas ao Processo Transexualizador e acesso integral a direitos sexuais e saúde reprodutiva. As evidências de facilidades no acesso à saúde foram escassas e relataram casos isolados de bom atendimento. Já as dificuldades de acesso estiveram presentes em 12 dos 14 artigos analisados.
Conclusões/Considerações
Nos últimos anos foram implementadas políticas públicas voltadas à saúde da população transgênero. Porém, ainda temos um SUS marcado por preconceito e discriminação, o que contradiz o princípio de integralidade previsto em sua origem. O caminho para a efetivação da saúde integral dessa população é através da cobrança enfática para que o que está garantido em leis passe a ser efetivado e a integrar o cotidiano da saúde pública brasileira.
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