22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC2.2 - DESAFIOS NA FORMULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS |
42109 - AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA APOIADOR COSEMS-CONASEMS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
FREDERICA VALLE DE QUEIROZ PADILHA - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, TASSIA TOFFOLI NUNES - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, MELISSA SPROESSER ALONSO - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
Apresentação/Introdução
A Estratégia Apoiadores COSEMS-CONASEMS (EAC) tem sido considerada uma experiência exitosa de apoio à gestão dos secretários municipais de saúde e hoje está presente em todos os municípios do país. Há, porém, uma carência de evidências sobre a assertividade da ação do apoio, assim como de seu alcance e limites para contribuir para o fortalecimento da gestão municipal de saúde.
Objetivos
Sistematizar e analisar aspectos do contexto institucional e da atuação dos apoiadores no nível municipal, de modo a evidenciar obstáculos, êxitos e limites da EAC para o fortalecimento da capacidade de gestão da saúde nos municípios.
Metodologia
Trata-se de um estudo transversal sobre a atuação dos apoiadores da EAC nos municípios brasileiros a partir de uma abordagem quantitativa.
Através da interação dos pesquisadores com atores chaves da EAC, foram mapeados temas norteadores da ação do apoio a partir dos quais foi construído um instrumento de monitoramento do contexto e das atividades chaves dos apoiadores nos municípios, como a participação em reuniões regionais e ações de orientação e capacitação.
Estes dados foram sistematizados e analisados de janeiro a abril de 2022, a partir de técnicas de estatística descritiva com recortes regionais, destacando-se tendências e associações entre as variáveis e seu contexto.
Resultados
Com relação ao contexto de atuação dos apoiadores, os dados coletados apontaram uma rotatividade mensal de 2,5% dos gestores com engajamento desigual nas instâncias de pactuação regional: na média, 67% destes gestores participam das CIR, mas enquanto em Santa Catarina a participação é de 94%, no Mato Grosso do Sul é de 28%.
Com relação aos apoiadores, verificou-se uma participação mensal média de 87% nas CIR e 77% nas Câmaras Técnicas.
Mais da metade dos municípios receberam orientação sobre os instrumentos de gestão nos meses analisados, no entanto, enquanto em 30% dos municípios essa orientação aconteceu em todos os meses, em 10% dos municípios não houve orientação sobre o tema no período.
Conclusões/Considerações
A atuação dos apoiadores se mostrou assertiva em parte dos municípios, garantindo a capilaridade dos COSEMS e a disponibilidade de subsídios técnicos junto aos gestores municipais. Desigualdades territoriais foram evidenciadas, com municípios onde o apoio é menos presente e os gestores pouco se engajam em instâncias como a CIR, dificultando a realização de pactuações mais qualificadas para implementação dos serviços de saúde loco regional.
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