42487 - MORTALIDADE DE MENORES DE 5 ANOS ENTRE NASCIDOS COM BAIXO PESO SEGUNDO STATUS DE RECEBIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAIÁ ORTELAN - CIDACS/FIOCRUZ, POLIANA REBOUÇAS - CIDACS/FIOCRUZ, ACÁCIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - CIDACS/FIOCRUZ; ISC/UFBA, ILA FALCÃO - CIDACS/FIOCRUZ, VALENTINA MARTUFI - CIDACS/FIOCRUZ; ISC/UFBA, ELZO PEREIRA PINTO JÚNIOR - CIDACS/FIOCRUZ, MARIA DEL PILAR FLORES QUISPE - CIDACS/FIOCRUZ, MAURICIO LIMA BARRETO - CIDACS/FIOCRUZ; ISC/UFBA, MARIA YURY TRAVASSOS ICHIHARA - CIDACS/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução O baixo peso ao nascer (BPN) está fortemente associado a morbimortalidade infantil, sendo considerado um preditor imediato e futuro do estado de saúde do recém-nascido. Espera-se que a implantação de políticas de redistribuição de renda vinculada ao cumprimento de condicionalidades, como o Programa Bolsa Família (PBF), mitigue à ocorrência de mortalidade entre nascidos com baixo peso.
Objetivos Investigar a ocorrência de mortalidade em crianças menores de 5 anos (<5 anos, 1-4 anos; e <1 ano – mortalidade infantil) que nasceram com baixo peso segundo status de recebimento do Programa Bolsa Família (PBF).
Metodologia Coorte retrospectiva envolvendo nascidos vivos entre 2003-2015 da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros. As informações sociodemográficas (coorte) foram linkadas ao Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e de Mortalidade. Os nascidos vivos foram acompanhados do 1º mês ao 5º ano de vida, óbito ou 31/dez/2015. Calculamos modelos de regressão de riscos proporcionais de Cox brutos e ajustados (por escolaridade e idade da mãe, e número de consultas pré-natal) para estimar as razões de risco (HRs) para os três desfechos de interesse (<5, 1-4, <1 ano), comparando a mortalidade de crianças nascidas com baixo peso e com peso adequado, entre beneficiárias (BF) e não-beneficiárias (não-BF) do PBF.
Resultados Das 11.975.531 crianças incluídas, 89,3% das mães receberam PBF. A frequência de BPN (1500-2499g) e muito BPN (<1500g) foi maior entre não-BF (6,0x5,7 e 0,6x0,4, respectivamente). As razões de risco ajustadas entre as crianças com BPN e muito BPN comparadas às com peso adequado, foram, respectivamente: (i) Grupo <5 anos: 2,1 (IC95% 2,0-2,2) entre BF x 2,6 (2,3-3,0) entre não-BF e 7,6 (6,9-8,3) entre BF x 9,0 (7,3-11,1) entre não-BF; (ii) Grupo 1-4 anos: 1,7 (1,6-1,8) entre BF x 2,1 (1,8-2,6) entre não-BF e 4,0 (3,4-4,6) entre BF x 4,2 (2,8-6,1) entre não-BF; e (iii) Grupo <1 ano: 3,0 (2,8-3,2) entre BF x 3,5 (2,8-4,2) entre não-BF e 15,3 (13,6-17,1) entre BF x 17,3 (13,4-22,5) entre não-BF.
Conclusões/Considerações O risco de óbito na infância entre crianças com BPN e muito BPN em relação aos nascidos com peso adequado foi maior entre não-beneficiários do que entre beneficiários do PBF. Este risco foi substancialmente maior quanto menor o peso ao nascer e entre as crianças <1 ano, evidenciando como políticas de transferência de renda são fundamentais para a redução das desigualdades em saúde na infância.
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