21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.4 - DISPUTAS NOS MODELOS DE APS: EQUIPES, TERRITÓRIOS E CUIDADO |
42774 - NOVAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E OS POTENCIAIS EFEITOS SOBRE O MODELO DE ATENÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR
ANGELICA FERREIRA FONSECA - EPSJV/FIOCRUZ, CARLA CABRAL GOMES CARNEIRO - EPSJV/FIOCRUZ, MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES CARDOSO MOROSINI - EPSJV/FIOCRUZ, FILIPPINA CHINELLI - EPSJV/FIOCRUZ, MÁRCIA TEIXEIRA - EPSJV/FIOCRUZ, CLARISSA ALVES MENEZES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTIS, RENATA REIS BATISTELLA - EPSJV/FIOCRUZ, RENATO PENHA SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO, ANA CLARA NEWLANDS - ISC/UFBA, CELITA ALMEIDA ROSÁRIO - EPSJV/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Com a Previne Brasil, a Atenção Primaria à Saúde passa a enfrentar ameaças de desfinanciamento pela eliminação do repasse de base populacional e a vinculação de recursos ao número de cadastrados. Paralelamente a Portaria 2539/2019 favorece a criação de equipes de AP (eAP), compostas apenas por médico e enfermeiro, fornecendo as bases para cortes de recursos à custa do trabalho multiprofissional.
Objetivos
Examinar características associadas à expansão de eAP, nos municípios do Rio de Janeiro e Salvador, abordando potenciais danos para o enfoque da APS territorializada, integral e comunitária, promovido pela Estratégia Saúde da Família (ESF).
Metodologia
Foram coletados dados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e na plataforma e-gestor AB, referentes às equipes de ESF e eAP, dos municípios do Rio de Janeiro e Salvador, correspondentes ao período de janeiro de 2019 (ano de publicação da portaria 2539) a janeiro de 2022. As informações geradas são relativas ao número de equipes implantadas; à composição profissional das equipes; à média de usuários cadastrados por equipe e à cobertura populacional atingida por essas equipes. Entende-se que esses elementos permitem refletir sobre as tendências que afetam o trabalho em saúde e a configuração das práticas na APS, com repercussões diretas sobre o modelo de atenção.
Resultados
Houve aumento da cobertura da APS: no Rio, de 51,3% para 73,2%; em Salvador, de 40,02% para 48,1%. Esses municípios implantaram eAP: no Rio, 41eAP, 3,5% do total de equipes; em Salvador, 92eAP, 22,9%. A média de pessoas vinculadas às eAP em Salvador é semelhante à da eSF (eSF: 3335; eAP: 3342); no Rio é menor (eSF: 4313 e eAP: 1510). Em Salvador, das 92 eAP, 87 compõem-se apenas de médicos e enfermeiros; no Rio, as 41 têm só médicos e profissionais de enfermagem. O Rio mostra recomposição do nº de eSF e de ACS a partir de 2020. Em Salvador, ampliam-se as eSF, sem aumento do nº de ACS. A maioria das eSF desse município possui de 1 a 3 ACS, enquanto no Rio são de 4 a 5 por equipe.
Conclusões/Considerações
A dinâmica de incorporação de eAP difere nos municípios. Salvador, tanto pela composição das eAP, quanto das eSF, com nº reduzido de ACS, sugere inclinação ao modelo da clínica reduzida, com prejuízo para a abordagem multiprofissional e territorial. No Rio, a expansão das eAP foi pequena em relação à das eSF, havendo recomposição da presença dos ACS, porém com elevado nº de cadastrados por equipe, com riscos para a qualidade da atenção
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