Comunicação Coordenada

21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC3.1 - POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE SAÚDE DO ADOLESCENTE

39226 - POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DA SMS SALVADOR-BA NA CONSTRUÇÃO DO PMSIA 2022-2030
SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - SMS SALVADOR, ALINE OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTI CUNHA - SMS SALVADOR, DARLENE SILVA SOUZA - SMS SALVADOR, JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA - SMS SALVADOR, SUZANA MENDES ALMEIDA - SMS SALVADOR


Período de Realização
Esta experiência teve início em outubro de 2020 e sua finalização ocorreu em setembro de 2021.

Objeto da experiência
O processo de construção do Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescência (PMSIA) 2022-2030 no município de Salvador-BA.


Objetivos
Descrever o processo de construção do PMSIA 2022-2030 na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador-BA, a partir da perspectiva da equipe de planejamento da Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG).


Metodologia
A metodologia foi estruturada em cinco momentos: I. revisão documental e definição da metodologia do Plano; II. construção da Análise da Situação de Saúde, com destaque para as condições que colocam as crianças e adolescentes em posição de vulnerabilidade social no município); III. definicao das diretrizes, objetivos, metas e ações; IV. proposta de monitoramento e avaliação; e V. consulta pública, finalização e aprovação do plano pelo Conselho Municipal de Saúde de Salvador.

Resultados
O PMSIA encontra-se organizado em cinco capítulos: I. introdução; II. análise de situação de saúde; III. inventário dos problemas do estado de saúde relacionado à infância e à adolescência, explicitados nos planos municipais de saúde de 1994 a 2021; IV. módulos operacionais (Promoção da Saúde, Vigilância da Saúde e Atenção Integral a Saúde), com seus respectivos objetivos, ações, metas e indicadores e sua articulação ao Projeto Atividade do PPA; V. monitoramento e a avaliação.


Análise Crítica
O processo foi conduzido pela DEPG, e enfrentou algumas resistências pela falta de compreensão de alguns técnicos da importância de se construir uma linha de base para futuras intervenções, mas que foram superadas no decorrer do trabalho. Algumas metas permanecem pouco desafiadoras se considerarmos o horizonte temporal, mas como o PMSIA abrange dois períodos de planos municipais de saúde, a SMS poderá ajustá-las neste intervalo de tempo, além de atualizá-las na Programação Anual de Saúde.



Conclusões e/ou Recomendações
O PMSIA propõe estratégias destinadas a enfrentar ou minimizar problemas prioritários que mais afetam as crianças e os adolescentes que vivem na capital baiana. Ao conectar seus objetivos e metas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, espera-se que o município cumpra seu papel na implementação de políticas locais, promovendo a qualidade de vida e reduzindo a vulnerabilidade destes grupos.