SA9.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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42395 - PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS DE SAÚDE NO BRASIL SOB A ÓTICA DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA RECENTE
ARTHUR LOBO COSTA MATTOS - UERJ, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES - UERJ, MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA - UERJ, ROBERTA DORNELES FERREIRA DA COSTA SILVA - UFRGS, VALENTINA SOFIA SUÁREZ BALDO - UERJ, LAURA MELO SAMPAIO - UERJ
Apresentação/Introdução
A atual conjuntura latinoamericana e internacional - marcada por crises sanitária, alimentar e econômica, golpes de Estado e tensões diplomático-militares e comerciais - põe em relevo relações de dependência, incluindo de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, de peças, equipamentos de diagnóstico e terapia. Entender essas relações, sua gênese e implicações é fundamental para sua superação.
Objetivos
Apresentar a revisão da literatura brasileira recente sobre a produção e circulação dos bens de saúde – medicamentos, equipamentos e insumos – no país. Buscou-se identificar possíveis lacunas, debatidas à luz da Teoria Marxista da Dependência.
Metodologia
Foram realizadas duas pesquisas, uma a partir de palavras chave em banco de dados, outra a partir de trabalhos considerados relevantes, porém não apontados na pesquisa anterior. Utilizou-se como base de dados o Google acadêmico, sob orientação de profissionais bibliotecários da Fundação Oswaldo Cruz. Um conjunto de 12 palavras chaves, interrelacionadas, nortearam a busca, limitada a artigos, capítulos de livros e teses. A teoria utilizada para debate considerou as condições concretas e específicas do processo de acumulação de capital no Brasil e seu lugar subordinado e dependente na divisão internacional do trabalho.
Resultados
Foram localizados inicialmente 110 textos, dos quais foram excluídos 50 por tratarem de temas não diretamente relacionados. A segunda busca resultou na inclusão de uma seleção de 16 trabalhos, o que elevou o número total para 76 textos revisados.
Os principais temas observados foram: a dependência de importação de insumos e medicamentos no Brasil, balança tecnológica de pagamento, política industrial, política de inovação e alternativas para o desenvolvimento de novos fármacos; patentes, regulação de mercado, judicialização, a dinâmica contemporânea de bens de saúde, estratégias da indústria, financeirização, acesso a medicamentos no Brasil, especialmente no SUS, e relações públicos-privadas.
Conclusões/Considerações
A maioria da literatura considera um escopo limitado do contexto político, social e econômico, não explicita nenhuma matriz teórica ou adota abordagem empiricista e/ou eclética. A situação internacional, quando considerada, é de forma limitada, prevalecendo a análise da balança comercial. Em relação à situação interna do país, são raros os textos que levam em consideração as restrições impostas pela política neoliberal desde os anos 1990.
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